Reforma tributária - Nf-e de Estorno de Crédito de CBS/IBS.

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Este artigo apresenta o tratamento para geração do grupo de estorno de crédito de CBS/IBS em operações de Outras Saídas, incluindo a identificação das classificações tributárias aplicáveis, cálculo dos valores de estorno, vinculação da nota de entrada e geração das informações fiscais para a NF-e.

Objetivo

Implementar o tratamento para geração do grupo de estorno de crédito CBS/IBS em operações de Outras Saídas, atendendo às exigências da Reforma Tributária para operações que demandem anulação ou estorno dos créditos anteriormente apropriados.

Etapas para Instalação

As etapas de instalação seguem o mesmo procedimento descrito no artigo Reforma tributária - Nota de débito de antecipação de venda .

Acesso à funcionalidade

Caminho no sistema:

Sistema de Usuários → Movimentos → Saídas→Outras Saídas ou

Tradewin → Operações → Saídas→Outras Saídas

Geração do Grupo de Estorno de Crédito

O grupo de estorno de crédito será gerado quando o TPO da operação  de "Outras Saídas" estiver configurado com uma classificação tributária que possua o indicador de geração de estorno de crédito habilitado.

Quando esta condição for atendida, será obrigatória a vinculação de uma nota fiscal de entrada ou a alteração da classificação tributária para uma opção que não exija o grupo de estorno de crédito.

Classificação Tributaria 2.png

Classificações Tributárias Aplicáveis

Atualmente as seguintes classificações tributárias exigem a geração do grupo de estorno de crédito:

410030 – Estorno de crédito por perecimento, deteriorização, roubo, furto ou extravio
  • Utilizada quando houver perda de mercadorias que gere obrigatoriedade de estorno dos créditos anteriormente apropriados.
410026 – Doação com anulação de crédito
  • Utilizada em operações de doação que exijam a anulação dos créditos de CBS/IBS.

Interface Estorno de Crédito

Ao confirmar a geração da nota fiscal em "Outras Saídas", caso o TPO utilize um ClassTrib que exija o grupo de estorno de crédito, o sistema deverá apresentar uma interface específica.

Estorno de Credito INF.png


Busca Automática da NF de Entrada

A interface disponibiliza o botão:

[Buscar automaticamente a última nota de entrada]

Ao acioná-lo, o sistema localizará automaticamente a última nota de entrada válida para os produtos da nota de saída.

Critérios de localização:

  • Mesmo produto
  • Quantidade suficiente para cobertura da saída
  • Destaque de IBS e CBS na entrada

Regra de Validação:

  • A mesma nota de entrada deverá contemplar todos os itens da nota fiscal de saída.
  • Caso não seja localizada uma nota válida para todos os itens, será apresentada a mensagem conforme exemplo abaixo indicando os itens que não correspondem a nota de entrada informada.

"Item 00001: Itens da nota de entrada não correspondentel"

Busca Manual NF de Entrada

A interface disponibiliza o botão:

[Informar nota de entrada manualmente]

Ao acioná-lo, será aberta a pesquisa de notas de entrada.

Após a seleção, serão aplicados os mesmos critérios de localização e validação da busca automática.

Validações para Confirmação da Nota de Estorno de Crédito

O botão Salvar somente poderá ser executado quando:

  • Todos os itens possuírem nota de entrada vinculada com estorno calculado; ou
  • Todos os itens possuírem nova classificação tributária que dispense o grupo de estorno.

Caso contrário será exibida a mensagem conforme exemplo abaixo, indicando os itens:

"Item 00001 sem nota ou classTrib informado.!"

Cancelamento da Operação

Ao acionar o botão Cancelar, sem informar entrada ou alterar a classificação tributária, o sistema exibirá:

"Para esta classificação tributária é necessário a geração do grupo de estorno de crédito. Sem esta informação a nota poderá ser rejeitada na SEFAZ. Continuar sem informar a entrada?"

Opção Sim

  • Prossegue com a emissão da nota sem o grupo de estorno.
  • Caso ocorra rejeição, a correção poderá ser realizada pelo Gerenciador de Exceções.

Opção Não

  • Permanece na tela de estorno para complementação das informações.

Considerações finais

O grupo de estorno de crédito CBS/IBS é obrigatório para determinadas classificações tributárias previstas na Reforma Tributária. O processo garante a correta vinculação da nota de entrada responsável pela geração do crédito e a apuração adequada dos valores de estorno, reduzindo riscos de rejeição na SEFAZ e assegurando a conformidade fiscal da operação.


Veja também:

Reforma Tributária - Cadastro das alíquotas dos impostos CBS e IBS

Reforma Tributária - Criação do cadastro de Classificação Tributária de CBS e IBS

Reforma Tributária - Derivados de Combustíveis

Reforma Tributária - Tipo de ente Governamental

Reforma Tributária - Simples Nacional - Recolher CBS/IBS/IS pelo regime normal de apuração

Reforma Tributária - Classificação Tributária de CBS/IBS para Texto Padrão

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