Rejeição 1022: Grupo IBS/CBS não informado

Tutorial

A Rejeição (1052): “Valor do IBS Municipal difere do calculado [nItem: 999]” indica que, ao informar o grupo IBS de competência do Município (gIBSMun), o valor de vIBSMun não bate com a fórmula esperada pela SEFAZ.

Na prática, o que isso significa?

A SEFAZ calcula o IBS Municipal assim:

• Regra geral (sem redução): vIBSMun = (vBC × (pIBSMun / 100)) – vDif – vDevTrib
• Se informado grupo de redução (gIBSMun/gRed): a alíquota utilizada deve ser a Alíquota Efetiva (pAliqEfet): vIBSMun = (vBC × (pAliqEfet / 100)) – vDif – vDevTrib

Observações da regra:

• A SEFAZ aceita tolerância de ±0,01 (por arredondamento).
• A rejeição normalmente ocorre quando:
  • o sistema calcula vIBSMun sem subtrair vDif e/ou vDevTrib;
  • existe gRed, mas o cálculo usa pIBSMun (em vez de pAliqEfet);
  • há arredondamento/truncamento diferente do esperado e a diferença passa de 0,01.

Como Resolver

Para resolver a Rejeição: Valor do IBS Municipal difere do calculado, verifique se:

• O item possui o grupo gIBSMun informado.
• A base gIBSCBS/vBC (vBC) está correta.
• Você está usando a alíquota correta:
  • Sem gRed: use pIBSMun
  • Com gRed: use pAliqEfet
• Os valores vDif e vDevTrib (se informados) estão sendo subtraídos no cálculo.
• A diferença entre vIBSMun calculado e vIBSMun informado está dentro de ±0,01.

Se sim, então:

1. Recalcule o IBS Municipal com a fórmula correspondente (com ou sem gRed).
2. Confirme se vDif e vDevTrib foram abatidos corretamente.
3. Ajuste o valor de vIBSMun no XML e reenvie.

Exemplo da estrutura em XML:

Exceções ou Observações

• A SEFAZ aceita tolerância de ±0,01 na comparação do cálculo do vIBSMun (por arredondamento).
• Se existir gIBSMun/gRed, o cálculo obrigatoriamente deve usar pAliqEfet (e não pIBSMun).
• Se o seu sistema calcula com mais casas e só arredonda no final, garanta que o valor enviado no XML siga a mesma lógica do validador para não ultrapassar a tolerância.