Reforma Tributária - Nota de débito de perda em estoque
Este artigo apresenta o conceito, as finalidades e as regras de utilização da NF-e de Débito de perda em estoque.
Tutorial
As notas fiscais de débito de perda em estoque tem por finalidade baixar o estoque decorrente de perda, roubo, furto, extravio ou deteriorização de mercadorias.
Para estas notas de débito deve ser utilizado uma classificação tributária com CST = 410 (Imunidade ou Não Incidência), ser obrigatório gerar o grupo de estorno de crédito CBS/IBS mesmo que a classificação tributária não esteja configurada com o indicador de geração de estorno de crédito, e também ser obrigatório informar uma justificativa.
Estas notas serão geradas com a finalidade de emissão = 6 (nota de débito) e tipo de nota de débito = 07 (perda em estoque)
Os valores para a geração do estorno de crédito serão obtidos automaticamente com base na última nota de entrada do produto. Se necessário pode ser informado manualmente outra nota de entrada do produto para apuração do estorno.
Etapas para Instalação
Configurar o TPO de Outras Saídas que será utilizado para a emissão da nota de débito de perda em estoque. Dentre as configurações é importante destacar algumas:
- CFOP = 5927
- Natureza de operação = Baixa de estoque
- Finalidade de emissão da NF_e = 6 (nota de débito)
- CBS/IBS - Classificação Tributária = 410030 (Estorno de crédito por perecimento, deteriorização, roubo, furto ou extravio)
Acesso à funcionalidade
Caminhos no sistema:
Siswproj → Movimentos → Saídas → Outras Saídas
Siswproj → Movimentos → Inventário → Inventário - Confirmar → Gerar NFs de Ajuste de Estoque
Tradewin → Operações → Saídas → Outras Saídas
Tradewin → Controle de Estoque → Movimentos → Inventário → Gerar NFs de Ajuste de Estoque
Interface de utilização
Siswproj / Tradewin → Outras Saídas
Após informar um TPO configurado com a integração do núcleo comercial [Finalidade de emissão da NF_e] = 6, o campo Nota de Débito de Perda em Estoque será marcado automaticamente, identificando para o usuário que será gerada uma nota de débito de perda em estoque.
- Se informado um TPO sem a configuração acima será gerada uma nota normal de outras saídas
- Ao confirmar a operação da nota de débito de perda em estoque, o grupo de estorno de crédido deverá ser gerado obrigatoriamente
- A busca pela última nota de entrada de aquisição de mercadoria de cada produto será individual e automática.
- Não necessariamente a nota de entrada precisa ter destaque de CBS/IBS, pois, para a nota de débito de perda em estoque o grupo de estorno de crédito poderá ser gerado com valores zerados
- A nota de entrada tem que ter quantidade suficiente para acobertar a saída da perda em estoque do produto
- Caso não seja localizada nenhuma nota de entrada para acobertar a saída de perda de estoque para algum produto, o sistema exibirá um aviso e destacar no grid o produto na cor vermelha. O valor do estorno de crédito para estes produtos deve ficar zerado.
- O usuário poderá alterar a nota fiscal de entrada selecionada automaticamente através do botão [Informar nota de entrada manualmente].
- Ao confirmar a nota de entrada manual, esta ficará destacada no grid na cor verde
- Para finalizar a geração da nota de débito de perda de estoque é obrigatório informar uma justificativa no campo [Justificativa]. A justificativa será impressa nos dados adicionais da DANFE
Siswproj / Tradewin → Inventário → Gerar NFs de Ajuste de Estoque
Esta rotina é responsável pela geração de notas fiscais de ajuste de estoque realizando as movimentações de:
- Outras Entradas quando a quantidade inventariada for superior ao estoque atual
- Outras Saídas quando a quantidade inventariada for inferior ao estoque atual
Nota de outras entradas para ajustes de estoque
- Não houve alteração no processo atual
Nota de outras saídas para ajustes de estoque
- Sistema vai verificar se o TPO utilizado está configurado com a integração do núcleo comercial [Finalidade de emissão da NF_e] = 6 ou se a sua classificação tributária = 410030
- Caso o TPO não se enquadrar nas condições acima, a nota de outras saídas de ajuste será gerada seguindo o processo atual
- Caso o TPO se enquadrar em uma das condições acima, o sistema deverá gerar uma nota de débito de perda de estoque, seguindo as mesmas regras descritas na opção acima do Siswproj → Movimentos → Saídas → Outras Saídas