Permitir devolução com TPO de outras entradas ou outras saídas

Tutorial

O artigo descreve a rotina para permitir fazer devolução de venda utilizando o TPO de outras entradas ou devolução de compra utilizando TPO de outras saídas. Esta rotina será criada para que os clientes consigam fazer o retorno de mercadoria pela rotina de devolução, mas que esta operação não seja considerada como devolução nos relatórios gerenciais. Também serão realizados alguns ajustes nas rotinas de devolução, como inclusão do código de fabricante e tratamento do CST para devolução de compras com substituição tributária.

Processos Envolvidos :

1. Tradewin – Operações – Entradas – Devoluções de Vendas

2. Tradewin – Operações – Saídas – Devoluções de compras

3. MuNFe

PASSO 1

1. Configurar o TPO de Outras saídas e o TPO de Outras entradas que será utilizada na devolução com a integração “Utilizado na devolução” = S.

2. Configurar o TPO de Outras saídas e o TPO de Outras entradas que será utilizada na devolução a integração “Finalidade de emissão da NFe ” com finalidade que deve ser considerada na emissão, que pode ser:

• 1 (NF-e normal)

• 2 (NF-e complementar)

• 3 (NF-e de ajuste) – Observação: Também utilizada para NFe de estorno;

• 4 (Devolução/Retorno.)

3. Configurar o TPO de Outras saídas e o TPO de Outras entradas que será utilizada na devolução para emissão da NF-e de estorno com a integração “Exigir justificativa na emissão da NFe” = S.

PASSO 2

1. Tradewin – Operações – Entradas – Devoluções de Venda

Será permitido efetuar uma devolução de venda utilizando um TPO de Outras entradas, quando o mesmo estiver parametrizado para tal.

REGRA 1 – Atualmente na opção de devolução de vendas é exibido somente os TPO’s do grupo de devolução de venda (grupo 6).

Esta regra será alterada passando a exibir os TPO’s do grupo de devolução de vendas, conforme atualmente e também os TPO’s de Outras entradas (grupo 7) que estiverem com a integração “Utilizado na Devolução” = S.

REGRA 2 – Ao fazer uma devolução de venda pelo módulo tradewin, é permitido informar no campo “Nota/Série Saída” qualquer nota de saída válida, podendo ser uma nota fiscal de venda, outras saídas ou até mesmo uma devolução de compra. Esta regra não será alterada, permanecendo da forma atual.

REGRA 3 – Será incluído nas telas de itens o código do fabricante.

Na tela de resumo de itens da nota será incluído a coluna “Cód.Fabricante” onde será exibido o código do produto no fabricante conforme informado no cadastro do produto.

A nova coluna “Cód.Fabricante” será incluída entre as colunas código e descrição.

Na tela de itens será incluído o campo Código do Fabricante.

Para inclusão do produto na tela de itens o usuário poderá informar o código do produto ou a referência do produto ou o código do fabricante.

O Campo “Código do Fabricante” terá as mesmas funcionalidades dos campos Código e Referência. O usuário poderá pesquisar o produto através do F3 ou duplo click e ao informar o código do fabricante as informações referente ao cadastro do produto serão preenchidas automaticamente.

REGRA 10 – Ao emitir uma nota fiscal de devolução de compras, em alguns pontos do sistema, para identificar que se trata de uma devolução de compras é verificado se o TPO utilizado é do grupo 3.

Estas validações serão alteradas passando a considerar:

• Antes da confirmação da NF-e nas telas e nos programas de geração da nota serão considerados os TPO’s do grupo 3 ou a opção de chamada do Menu, conforme utilizado atualmente.

• No programa funcoesnfeletronica.prg serão considerados os TPO’s do grupo 3 (Devolução de compra) ou TPO’s do grupo 8 (Outras saídas ) quando a coluna Numorddev da tabela Itnfsaicad estiver preenchida com o Numord da nota de entrada.

REGRA 11 - Através do PA 273686 foi criada a integração de TPO “Finalidade da emissão da NFe”. Quando esta integração está informada do TPO é considerada a finalidade informada no TPO para emissão da NFe. Este recurso poderá ser utilizado para as notas de devolução de compras emitidas com o TPO de outras saídas.

REGRA 12 – Na opção de devolução de compra também poderá ser emitida uma NF-e de estorno para cancelamento fora do prazo. A Nf-e de estorno poderá ser realizada por esta opção para estornar uma Nf-e de entrada com emissão, ou até mesmo uma NF-e de devolução de vendas. Para emissão de uma NF-e de estorno pela opção de devolução de compra será realizado o mesmo tratamento descrito na REGRA 7 para devolução de vendas, ou seja , o TPO utilizado deve estar configurado para realizar esta operação.

REGRA 13 – Tratamento para CST (Código de situação tributária) na devolução de compra com substituição tributaria:

Atualmente ao fazer uma devolução de compra com substituição tributária o sistema segue a seguinte regra para os itens da nota de entrada com CST 010, 060 ou 070:

• Quando o parâmetro por fornecedor “Desativa destaque de substituição tributária na devolução de compra” esta ligado:

Para os itens da nota de entrada que tem valor de ST e base de cálculo de ICMS reduzida o CST destes itens na devolução de compra é 020.

Para os itens da nota de entrada que tem valor de ST e NÃO tem base de cálculo de ICMS reduzida o CST destes itens na devolução de compra é 000. •

Quando o parâmetro por fornecedor “Desativa destaque de substituição tributária na devolução de compra” esta desligado:

Para os itens da nota de entrada que tem valor de ST e base de cálculo de ICMS reduzida o CST destes itens na devolução de compra é 070.

Para os itens da nota de compra que tem valor de ST e NÃO tem base de cálculo de ICMS reduzida o CST destes itens na devolução de compra é 010.

• Tratamento atual do CFOP: Quando o CST dos itens da nota de devolução de compra é 060, 010 ou 070 é considerado o CFOP de substituição tributária, caso contrario é considerado o CFOP normal.

Este tratamento será alterado passando a considerar o CST informado no parâmetro por filial “CST para nota de devolução de compra com substituição tributária” quando o parâmetro “Desativa destaque de substituição tributária na devolução de compra” estiver ligado.

Para os itens da nota de entrada que tem valor de ST e base de cálculo de ICMS reduzida:

 Quando o CST informado no parâmetro for 000 ao fazer a devolução de compra o mesmo será convertido para 020.

 Quando o CST informado no parâmetro for 010 ao fazer a devolução de compra o mesmo será convertido para 070.

 Quando o CST informado no parâmetro for 060 ou qualquer outro CST será mantido o CST informado no parâmetro.

Para os itens da nota de entrada que tem valor de ST e NÃO tem base de cálculo de ICMS reduzida será mantido o CST informado no parâmetro.

• Quando o parâmetro por fornecedor “Desativa destaque de substituição tributária na devolução de compra” estiver ligado e o parâmetro “CST para nota de devolução de compra com substituição tributária” NÃO estiver configurado, será mantida a regra atual, sem alteração.

• Quando o parâmetro por fornecedor “Desativa destaque de substituição tributária na devolução de compra” estiver desligado NÃO será considerado o parâmetro “CST para nota de devolução de compra com substituição tributária”. Neste caso será mantida a regra atual quando o parâmetro “Desativa destaque de substituição tributária na devolução de compra” esta desligado.

REGRA 14 - Quando o parâmetro “Desativa destaque de substituição tributária na devolução de compra” estiver ligado, ao fazer uma devolução de compra com substituição tributária quando o CST dos itens da nota de compra (entrada) for 010, 060 ou 070 o CFOP destes itens na nota de devolução de compra será o CFOP de substituição tributária, caso contrário será considerado o CFOP normal sem substituição tributária.

Atualmente o sistema já considera esta regra para destacar o CFOP, mas verifica o CST dos itens da nota de devolução e não o CST da nota de compra (entrada).

Quando o parâmetro “Desativa destaque de substituição tributária na devolução de compra” estiver desligado, será mantida a regra atual.

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR:

• O CFOP normal e o CFOP de ST são configurados no TPO -> Integração -> Núcleo Comercial.

• O tratamento de CST para ST antecipada não será alterado.

Resumindo as Regras 13 e 14:

Ao fazer uma devolução de compra quando o CST dos itens da nota de compra/entrada for igual a 010 ou 060 ou 070:

3. MUNFE

REGRA 15 – Ao gerar o XML de uma NF-e de estorno a justificativa deve ser informada na TAG infAdFisco do grupo de Informações adicionais.

Características da NF-e de estorno: