NF-e - Como resolver a Rejeição 1026? Alíquota do IBS da UF inválida

Tutorial

Com a aprovação da Reforma Tributária, o imposto IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) foi introduzido e, em breve, substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).

Para os anos de 2025 e 2026, o valor fixado para este campo será de 0.1. Vale ressaltar que a aplicação desse valor possui certas condições que dependem do código cClassTrib.

Como Resolver

Para resolver a rejeição 1026, verifique primeiro se o cClassTrib possui indicador de Tributação Regular conforme a Tabela de Classificação Tributária.

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/ClassificacaoTributaria

Na figura acima podemos notar que o Código do cClassTrib 000001 não permite Tributação Regular, logo seguindo a regra de validação, devemos atribuir o pIBSUF = 0.10 (0,1%) conforme o Art. 343 da LC 214/25

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp214.htm#:~:text=Art.%20343

Exemplo de um XML sem o cClassTrib indicando para Tributação Regular:

Como Resolver com Tributação Regular

Para resolver a rejeiçã

A figura acima evidencia que a seleção do código cClassTrib possui o indicador de Tributação Regular. Neste contexto, e em conformidade com a Nota Técnica da Reforma Tributaria da SEFAZ, caímos na exceção de regra de validação que determina a anulação do valor referente à alíquota do estado (pIBSUF).

Exemplo de um XML com o cClassTrib indicando para Tributação Regular: