Desconsiderar Devolução de Venda sem Inscrição Estadual no Estado no Registro E310 e afins

Este artigo demonstra como configurar o sistema para desconsiderar Devolução de Venda sem Inscrição Estadual no Estado no Registro E310 e afins.

Tutorial

Para atender as disposições sobre os lançamentos relativos ao “DIFAL EC 87/2015” na Escrituração Fiscal Digital (EFD) nos casos de recolhimento a cada operação com destino a Minas Gerais, onde não pode-se creditar diretamente do valores de Difal na devolução de vendas (Fonte) o sistema não gerará os Registros C101, E300, E310 e E316 para Devoluções de Venda com Valores de DIFAL que não tenham Inscrição Estadual no Estado, quando o parâmetro "SPED EFD- Desconsiderar Devolução de Venda sem Inscrição Estadual no Estado no Registro E310 e afins" (por Filial, Domínio: Livros Fiscais), estiver ativado.

PASSO 1

Ativer o parâmetro SPED EFD- Desconsiderar Devolução de Venda sem Inscrição Estadual no Estado no Registro E310 e afins.

PASSO 2

Observar se existe inscrição estadual cadastradas para o estado através da opção Tradewin - Faturamento - Tabelas - Inscrição de Substituição Tributária.

Tela do cadastro:

Conclusão:

Com o parâmetro SPED EFD- Desconsiderar Devolução de Venda sem Inscrição Estadual no Estado no Registro E310 e afins = S, se não houver cadastrado de inscrição estadual para a filial e estado não será enviado o valor de Difal referente a devoluções de vendas.

Caso esteja ativado e exista inscrição estadual cadastrada para filial e estado o valor de Difal referente a devoluções de vendas será enviado.