Como resolver a Rejeição 521: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS.

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Tutorial

Para resolver a Rejeição 521, verifique o CFOP utilizado na operação da NF-e em questão e a UF do emitente e a UF do destinatário. Caso o CFOP iniciar por 5 (operação estadual) a UF do emitente obrigatoriamente deve ser igual a do destinatário.

PASSO 1

Mensagem: Rejeicao: Operacao Interna e UF do emitente difere da UF do destinatario/remetente contribuinte do ICMS


Exemplo do XML correto:

..

<infNFe Id="NFe41171199999999999999551560000000371673253430" versao="3.10">

   <ide>

      <cUF>41</cUF>

      <cNF>67325343</cNF>

      <natOp>VENDA</natOp>

      <indPag>0</indPag>

      <mod>55</mod>

      <serie>156</serie>

     <nNF>37</nNF>

     <dhEmi>2017-11-07T08:00:00-03:00</dhEmi>

     ...

   </ide>

   <emit>

      <CNPJ>99999999999999</CNPJ>

      <xNome>TECNOSPEED TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA</xNome>

      <xFant>TECNOSPEED</xFant>

      <enderEmit>

         <xLgr>AV DUQUE DE CAXIAS</xLgr>

         <nro>225</nro>

         <xBairro>CENTRO</xBairro>

         <cMun>4115200</cMun>

         <xMun>MARINGA</xMun>

         <UF>PR</UF>

         <CEP>87020025</CEP>

         <cPais>1058</cPais>

         <xPais>BRASIL</xPais>

         <fone>4488888888</fone>

      </enderEmit>

      <IE>9999999999</IE>

      <CRT>3</CRT>

   </emit>

   <dest>

      <CNPJ>88888888888888</CNPJ>

      <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>

      <enderDest>

         <xLgr>AVENIDA CUSTODIO DE SA E FARIA</xLgr>

         <nro>S/N</nro>

         <xCpl>SALA A</xCpl>

         <xBairro>VILA RENATO (ZONA LESTE)</xBairro>

         <cMun>4113700</cMun>

         <xMun>Londrina</xMun>

        <UF>PR</UF>

         ...

      </enderDest>

      <indIEDest>1</indIEDest>

      <IE>777777777777</IE>

      <email>teste@gmail.com</email>

   </dest>

<det nItem="1">

<prod>

   <cProd>0000000000003</cProd>

   <cEAN>7891027137977</cEAN>

   <xProd>FICHA DE PROD. C/ COD.BARRAS "FOLHAS"</xProd>

   <NCM>48211000</NCM>

   <CFOP>5102</CFOP>

   ...

</prod>

...

</infNFe>

...

PASSO 2

Note no exemplo acima que o CFOP utilizado é o 5102 e o estado do emitente e do destinatário é PR. Caso o estado do destinatário fosse RS a rejeição iria ocorrer.


A Rejeição (521):"CFOP de Operação Estadual e UF do emitente difere da UF do destinatário para destinatário contribuinte do ICMS", indica que ao emitir uma NF-e utilizando CFOP que inicia com 5, obrigatoriamente a UF do emitente deve ser igual da UF do destinatário. Caso contrário a rejeição 521 irá ocorrer.


Atenção! Essa regra de validação possui uma exceção, descrita no grupo abaixo.

Na prática, o que isso significa?

Essa validação confronta a UF do endereço do emitente e do destinatário com o CFOP. Caso o CFOP informado não atenda a operação, ou seja, uma operação interestadual com CFOP iniciado com 5, será retornada a rejeição.

Explicando as exceções/observações

  • Exceção 1: Se a tag UFCons (id:LA06) foi informada com a mesma UF do emitente: CFOP iniciado com 5 é válido. (NT 2010/007).
  • Exceção 2: Se a tag modFrete (id:X02) foi informada com 9 - Sem frete: CFOP iniciado com 5 é válido. (NT 2011/004).


Para que a rejeição não ocorra sempre lembre que:

  • CFOP iniciado por 1 ou 5: Operação Estadual
  • CFOP iniciado por 2 ou 6: Operação Interestadual
  • CFOP iniciado por 3 ou 7: Operação com Exterior

PASSO 3

Verifique com o setor responsável para o cadastro de Redução de Base De Cálculo Por Estado.

Acessar o Sistema de Usuários -Cadastros - Redução de Base - Redução de Base

Imagefr3.png

PASSO 4

Solucionar a nota no Gerenciador de Exceções ou inutilizar e emitir uma nova nota.

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