Para uma compra de mercadoria na qual a bonificação, será necessário informar a classificação tributária no tpo?

Este artigo descreve um ponto que tem gerado muita dúvida com a Reforma Tributária (CBS/IBS – IVA).

Sim, é necessário informar a classificação tributária no TPO, mesmo em notas de bonificação e brindes, ainda que a operação seja imune / não tributada pelo IVA.

A classificação tributária no TPO não serve apenas para cálculo do imposto, mas também para:

• Identificar a natureza da operação
• Justificar a não incidência / imunidade
• Atender às validações do SPED / NF-e
• Permitir auditoria fiscal

No TPO, deve-se:

• Informar a classificação tributária compatível com operação não tributada
• Marcar corretamente:
  • Tipo de operação (bonificação/brinde)
  • Situação tributária sem débito de IVA
• Garantir que:
  • Alíquota = 0
  • Base de cálculo = 0
  • Sem geração de imposto