Como resolver a Rejeição: 354 Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria: mudanças entre as edições

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<span style="color:#43A4D1"><span style="font-family:poppins,sans-serif">'''Este artigo  tem por objetivo orientar o usuário no entendimento da Rejeição 678: Consumo Indevido referente ao CT-e.'''</span></span>
<span style="color:#43A4D1"><span style="font-family:poppins,sans-serif">'''Este artigo  tem por objetivo orientar o usuário no entendimento da Rejeição 354: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria.'''</span></span>


==<span style="color:#43A4D1"><span style="font-family:poppins,sans-serif"><b>Tutorial</b></span></span>==
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===<span style="color:#8A8A99"><span style="font-family:poppins,sans-serif">PASSO 1</span></span>===
===<span style="color:#8A8A99"><span style="font-family:poppins,sans-serif">PASSO 1</span></span>===
* A Rejeição 678 Consumo Indevido ocorre quando há uso excessivo ou inadequado dos Web Services da Sefaz, geralmente causado por tentativas repetidas com erros.
Para resolver a Rejeição 354: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria, remova o grupo impostoDevol de seu XML, pois este grupo somente é permitido para NF-e, quando a finalidade (finNFe=4) é devolução de mercadoria.
* Quando identificada essa situação, o serviço correspondente pode ser temporariamente bloqueado por até 1 hora, impedindo novas requisições. A seguir, são apresentados os principais cenários que levam à rejeição 678: Autorização de CTe: Ocorre quando um mesmo CT-e é enviado mais de 30 vezes consecutivas resultando na mesma rejeição.  Nessa situação:
** O Web Service de Autorização é bloqueado por até 1 hora para todas as requisições do contribuinte.
** Se, após o período de bloqueio, o mesmo erro persistir, o contribuinte pode voltar a receber a rejeição 678 por mais uma hora, repetindo esse ciclo até cessar o envio com erro.
** A critério da UF, após 50 bloqueios, o contribuinte poderá ser bloqueado permanentemente, até entrar em contato com a Sefaz autorizadora.  Consulta Situação: Ocorre ao consultar a chave de acesso de um mesmo CTe por mais de 10 vezes dentro de 1 hora. O Web Service de Consulta Protocolo ficará bloqueado.  Nessa situação:
** O Web Service de Consulta de Protocolo é bloqueado por até 1 hora.
** Após esse tempo, o contribuinte poderá realizar novamente até 10 consultas da mesma chave.
**  Registro de Eventos: Ocorre ao enviar um mesmo evento que resulte na mesma rejeição por mais de 20 vezes. O Web Service de Eventos ficará bloqueado.  Nessa situação:
** O Web Service de Eventos será bloqueado por até 1 hora.
** Após o desbloqueio, se o mesmo erro for reenviado, o contribuinte poderá voltar a receber a rejeição 678, reiniciando o tempo de bloqueio.
** A critério da UF, após 50 bloqueios, o contribuinte poderá ser permanentemente impedido de acessar o serviço.  Outros Serviços: Quando o sistema identifica um comportamento de looping, caracterizado por mais de 60 envios repetidos com erro no intervalo de 5 minutos para qualquer outro Web Service.  Nessa situação:
** O serviço em questão será bloqueado por até 1 hora.


===<span style="color:#8A8A99"><span style="font-family:poppins,sans-serif">PASSO 2</span></span>===
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Para resolver a Rejeição 678, é preciso parar os envios repetitivos com erro, identificar a causa da rejeição original e corrigi-la antes de tentar novamente, já que o sistema da Sefaz bloqueia temporariamente o serviço por até uma hora sempre que detecta uso excessivo.
A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte: Informado grupo de devolução de tributos (tag:impostoDevol): – NF-e não é de devolução de tributos (NT 2013/005 v 1.20)


O ideal é aguardar esse tempo, evitando reenvios automáticos sem as devidas correções.
Esta regra de validação é obrigatória em todas as UFs e é valida para NF-e (modelo 55).
 
Se o bloqueio persistir mesmo após os ajustes, entrar em contato com a Sefaz autorizadora para verificar a situação.
[[Categoria:Fiscal]]
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[[Categoria:Documentos Fiscais Eletrônicos]]
[[Categoria:Documentos Fiscais Eletrônicos]]

Edição atual tal como às 11h51min de 22 de setembro de 2026

Este artigo tem por objetivo orientar o usuário no entendimento da Rejeição 354: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria.

Tutorial

PASSO 1

Para resolver a Rejeição 354: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria, remova o grupo impostoDevol de seu XML, pois este grupo somente é permitido para NF-e, quando a finalidade (finNFe=4) é devolução de mercadoria.

PASSO 2

A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte: Informado grupo de devolução de tributos (tag:impostoDevol): – NF-e não é de devolução de tributos (NT 2013/005 v 1.20)

Esta regra de validação é obrigatória em todas as UFs e é valida para NF-e (modelo 55).

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