Como resolver a Rejeição 363: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário - NFe: mudanças entre as edições

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(Criou página com '<span style="color:#43A4D1"><span style="font-family:poppins,sans-serif">'''Este artigo tem por objetivo orientar o usuário no entendimento da Rejeição 328:CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria.'''</span></span> ==<span style="color:#43A4D1"><span style="font-family:poppins,sans-serif"><b>Tutorial</b></span></span>== ===<span style="color:#8A8A99"><span style="font-family:poppins,sans-serif">PASSO 1</span></s...')
 
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<span style="color:#43A4D1"><span style="font-family:poppins,sans-serif">'''Este artigo  tem por objetivo orientar o usuário no entendimento da Rejeição 328:CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria.'''</span></span>
<span style="color:#43A4D1"><span style="font-family:poppins,sans-serif">'''Este artigo  tem por objetivo orientar o usuário no entendimento da Rejeição 363: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário - NFe.'''</span></span>


==<span style="color:#43A4D1"><span style="font-family:poppins,sans-serif"><b>Tutorial</b></span></span>==
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===<span style="color:#8A8A99"><span style="font-family:poppins,sans-serif">PASSO 1</span></span>===
===<span style="color:#8A8A99"><span style="font-family:poppins,sans-serif">PASSO 1</span></span>===
Para as NF-e que não tem a finalidade de devolução de mercadoria (tag:finNFe não é "2" nem "4"), não serão aceitos CFOP de devolução de mercadoria. (NT 2013/005)
A Rejeição (363): "IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário", indica que quando se estiver emitindo uma NF-e onde o Substituto Tributário indicar o recolhimento do ICMS (ICMS ST), essa nota será realizada sobre um outro contribuinte, sendo assim, não será permitido que o Substituto Tributário seja informado com a mesma IE do emitente ou destinatário da nota. Caso seja informado valores iguais a rejeição 363 será retornada.




Ou seja, a Rejeição 328 pode ocorrer quando uma NF-e for emitida da seguinte forma:
* Com o campo CFOP_I08 com um valor referente a um CFOP de devolução de mercadoria e o campo finNFe_B25 com valor diferente de "4".


===<span style="color:#8A8A99"><span style="font-family:poppins,sans-serif">PASSO 2</span></span>===
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== Como Resolver ==
== Como Resolver ==
Para resolver a Rejeição 328: CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria, informe o campo finNFe_B25 com valor "4". Caso o CFOP seja de devolução de mercadoria, é necessário que a finalidade da nota também seja de devolução.
Para resolver a Rejeição 363: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário, deve-se informar a IE para o Substituo Tributário (IEST) que seja diferente do campo IE do emitente (tag emit) ou do destinatário (tag dest).
 
 
Masteren/Cadastro/Nucleo Comum - TPO
 
Selecione o TPO, na guia integração - Núcleo Comercial, informe o Parâmetro Finalidade de emissão da NF-e.
 
 
[[Arquivo:Imagem0826.png]]
 
 
 
[[Categoria:Fiscal]]
[[Categoria:Fiscal]]
[[Categoria:Documentos Fiscais Eletrônicos]]
[[Categoria:Documentos Fiscais Eletrônicos]]

Edição atual tal como às 15h00min de 24 de julho de 2026

Este artigo tem por objetivo orientar o usuário no entendimento da Rejeição 363: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário - NFe.

Tutorial

PASSO 1

A Rejeição (363): "IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário", indica que quando se estiver emitindo uma NF-e onde o Substituto Tributário indicar o recolhimento do ICMS (ICMS ST), essa nota será realizada sobre um outro contribuinte, sendo assim, não será permitido que o Substituto Tributário seja informado com a mesma IE do emitente ou destinatário da nota. Caso seja informado valores iguais a rejeição 363 será retornada.


PASSO 2

Como Resolver

Para resolver a Rejeição 363: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário, deve-se informar a IE para o Substituo Tributário (IEST) que seja diferente do campo IE do emitente (tag emit) ou do destinatário (tag dest).