Para uma compra de mercadoria na qual a bonificação, será necessário informar a classificação tributária no tpo?: mudanças entre as edições

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<span style="color:#43A4D1"><span style="font-family:poppins,sans-serif">'''Este artigo descreve sobre a rejeição 1115 IBS/CBS não informado.'''</span></span>
<span style="color:#43A4D1"><span style="font-family:poppins,sans-serif">'''Este artigo descreve um ponto que tem gerado muita dúvida com a Reforma Tributária (CBS/IBS – IVA).'''</span></span>


==<span style="color:#43A4D1"><span style="font-family:poppins,sans-serif"><b>Tutorial</b></span></span>==
==<span style="color:#43A4D1"><span style="font-family:poppins,sans-serif"><b>Tutorial</b></span></span>==


== Qual o motivo dessa rejeição? ==
== '''Sim, é necessário informar a classificação tributária no TPO''', '''mesmo em notas de bonificação e brindes''', ainda que a operação seja '''imune / não tributada pelo IVA'''. ==
A '''Nota Técnica 2025.002''' estabelece que, a partir de '''janeiro de 2026''', a '''NF-e (modelo 55)''' e a '''NFC-e (modelo 65)''' deverão obrigatoriamente incluir os campos referentes ao Imposto sobre '''Bens''' e '''Serviços''' '''(IBS)''' e à '''Contribuição''' sobre '''Bens''' e '''Serviços (CBS)'''.


Se esses campos '''estiverem ausentes''', a SEFAZ retornará a '''rejeição 1115 – IBS/CBS não informado [nItem: 999]'''
A '''classificação tributária no TPO''' não serve apenas para cálculo do imposto, mas também para:
 
* '''Identificar a natureza da operação'''
* '''Justificar a não incidência / imunidade'''
* Atender às '''validações do SPED / NF-e'''
* Permitir auditoria fiscal


=== <span style="color:#8A8A99"><span style="font-family:poppins,sans-serif">PASSO 1</span></span> ===
=== <span style="color:#8A8A99"><span style="font-family:poppins,sans-serif">PASSO 1</span></span> ===


== Como resolver? ==
== No TPO, deve-se: ==
Para adequar sua NF-e ou NFC-e e evitar essa rejeição, siga os seguintes passos:
 
# Identifique a data da emissão — como a obrigatoriedade é a partir de janeiro de 2026, essa regra não se aplica antes desse período.
# Certifique-se de que sejam preenchidos os campos de tributação por item, com destaque para:
#* Alíquota efetiva e valor do IBS
#* Alíquota efetiva e valor da CBS
#* Outros campos relacionados (como “diferimento”, “monofasia”, “crédito presumido”) conforme exigências fiscais.
# Adicione a totalização no grupo geral dos totais da nota (grupo W03), incluindo valores de IBS e CBS, para consistência e validação.
 
=== <span style="color:#8A8A99"><span style="font-family:poppins,sans-serif">PASSO 2</span></span> ===
 
* '''Nota Técnica 2025.002 (v.1.20)''' define prazos e leiautes atualizados para '''NF-e''' e '''NFC-e''', conforme a '''Reforma Tributária.'''
 
=== <span style="color:#8A8A99"><span style="font-family:poppins,sans-serif">PASSO 3</span></span> ===
 
* '''Tradewin''' - '''Tabelas''' - Reforma Tributária - Classificação Tributária CBS / IBS
* '''Tradewin''' - '''Tabelas''' - Alíquotas de IPI
* '''Tradewin''' - '''Arquivos''' - Produtos - Produtos
 
[[Reforma Tributária - Cadastro das alíquotas dos impostos CBS e IBS|Reforma Tributária - Cadastro das alíquotas dos impostos CBS e IBS - Portal do Conhecimento MicroUniverso]]
 
[[Reforma Tributária - Criação do cadastro de Classificação Tributária de CBS e IBS|Reforma Tributária - Criação do cadastro de Classificação Tributária de CBS e IBS - Portal do Conhecimento MicroUniverso]]
 
[[Reforma Tributária - Classificação Tributária de CBS/IBS para Texto Padrão|Reforma Tributária - Classificação Tributária de CBS/IBS para Texto Padrão - Portal do Conhecimento MicroUniverso]]
 
[[Reforma Tributária - Derivados de Combustíveis|Reforma Tributária - Derivados de Combustíveis - Portal do Conhecimento MicroUniverso]]
 
== Resumo ==
{| class="wikitable"
|'''Elemento'''
|'''Obrigatório?'''
|'''Observação'''
|-
|Informar IBS e CBS por item (NF-e/NFC-e)
|Sim (2026+)
|Após 01/2026, tributos devem estar preenchidos corretamente
|-
|Totalização no grupo de totais
|Sim
|Mais segurança e conformidade
|}


* Informar a '''classificação tributária compatível com operação não tributada'''
* Marcar corretamente:
** Tipo de operação (bonificação/brinde)
** Situação tributária sem débito de IVA
* Garantir que:
** '''Alíquota = 0'''
** '''Base de cálculo = 0'''
** '''Sem geração de imposto'''


[[Categoria:Fiscal]]
[[Categoria:Fiscal]]

Edição atual tal como às 08h40min de 31 de dezembro de 2025

Este artigo descreve um ponto que tem gerado muita dúvida com a Reforma Tributária (CBS/IBS – IVA).

Tutorial

Sim, é necessário informar a classificação tributária no TPO, mesmo em notas de bonificação e brindes, ainda que a operação seja imune / não tributada pelo IVA.

A classificação tributária no TPO não serve apenas para cálculo do imposto, mas também para:

  • Identificar a natureza da operação
  • Justificar a não incidência / imunidade
  • Atender às validações do SPED / NF-e
  • Permitir auditoria fiscal

PASSO 1

No TPO, deve-se:

  • Informar a classificação tributária compatível com operação não tributada
  • Marcar corretamente:
    • Tipo de operação (bonificação/brinde)
    • Situação tributária sem débito de IVA
  • Garantir que:
    • Alíquota = 0
    • Base de cálculo = 0
    • Sem geração de imposto
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