Venda para Órgão Público
Este artigo contém instruções na parametrização para venda para órgão público.
Tutorial
PASSO 1
Configurar o sistema para utilização de Venda para Cliente Órgão Público:
Acessar o Mastern-Cadastros-Núcleo Comum-Cliente
Pesquisa pelo cliente e clicar na guia Dados Adicionais e informar:
- Dado Adicional: Órgão público deve estar configurado.
- Dado Adicional: TPO para Orçamento pode ser configurado.
- Dado Adicional: Motivo de desoneração de ICMS
Se quiser gravar o Motivo da Desoneração de ICMS com um código diferente de 8, esse dado adicional deve-se configurado com um código diferente de 0 (zero) e 8
PASSO 2
Mastern-Ferramentas-Alterar Valor de Parâmetro
Pesquisar os parâmetros abaixo por filial:
Parâmetro: Destaca desconto de ICMS para órgão público no corpo da nota fiscal? deve estar ativado com S.
Parâmetro: Código de Mensagem para órgão público deve estar configurado com um Código de Mensagem com o Tipo de mensagem Isento ou Não Tributado.
PASSO 3
Mastern-Cadastros-Núcleo Comum-Empresa
Clicar na guia Dados Adicionais e adicionar:
Dado Adicional: Dados Danfe deve estar configurado com Desconto ICMS para o valor de desconto de ICMS sair na nota fiscal.
PASSO 4
Produtos:
Para tratamento de desconto de ICMS para Órgão Público ocorrer de forma correta, verificar a configuração dos Produtos que deverão ter a Desoneração de ICMS.
Os Produtos devem ter Tributação Normal, sem Código de Mensagem, ou ter um Código de Mensagem de ICMS com o Tipo de Mensagem com Base Reduzida (B) ou Tributação Diferida (D) ou Tributado(T).
Nas três situações acima, devem ter Alíquota de ICMS e Percentual de Base de Cálculo de ICMS maior que zero também relacionadas ao produto ou regra de redução de base