Tratamento de Pis/Cofins para produtos cumulativo (Lucro Real)
Esse recurso permite que produtos classificados como cumulativos, como por exemplo Areia e Brita, sejam tratados de forma diferenciada no SPED Contribuições, quando a empresa utiliza o regime de apuração Lucro Real.
Com o recurso ativado, o sistema reconhece que esses produtos não geram crédito de PIS/COFINS na devolução, conforme exigido pela legislação.
Tutorial
PASSO 1 – Quando utilizar?
Utilize este recurso quando:
- A empresa está no regime de Lucro Real
- Alguns produtos precisam ser tratados como cumulativos (sem direito a crédito de PIS/COFINS na devolução)
- É necessário refletir corretamente essas informações no SPED Contribuições
PASSO 2 – Marcar o produto como cumulativo
No cadastro da classificação fiscal, acesse a opção:
Tradwin → Tabelas → Alíquotas de IPI
Será exibido um novo campo: o checkbox "Cumulativo".
- Marque essa opção nos produtos que devem ser tratados como cumulativos
- Salve o cadastro normalmente
PASSO 3 – O que muda no sistema?
Ao marcar um produto como cumulativo, o sistema passa a tratá-lo da seguinte forma:
- Desconsidera os valores de crédito de PIS/COFINS na devolução de vendas para esses itens
- O valor é abatido na venda relacionada, conforme já ocorre com o regime de Lucro Presumido
PASSO 4 – Consulta no Sped Contribuições
No SPED Contribuições, acesse a opção:
Consultas
Serão exibidas as devoluções com itens cuja classificação fiscal esteja marcada como cumulativa.
⚠️ Atenção: Essa consulta é necessária porque, em caso de devoluções realizadas fora do mês da venda, será preciso fazer o lançamento manual no SPED.