Retenção de Impostos de Contas a Pagar e Contas a Receber
Este contém instruções para a configuração de retenção de impostos (IR - ISS).
Contas a Pagar:
Lançamento realizados através da ferramenta Compras ou Chegada de Notas poderão ter um valor de IR e/ou ISS sendo retidos do valor total da nota. Para que o sistema dispare o processo de retenção deste impostos, são necessários os seguintes campos cadastrados :
IR:
Cadastramento de um TPO ( por exemplo : IR retido de Fornecedores) no qual deverá estar informados os seguintes dados na tab Taxas :
Situação = Compra
Taxa = IR
Moeda = Real
Fórmula = 1,5%
Os outros campos não são necessários.
Depois de cadastrar este TPO, ele deverá ser associado aos TPOS que serão utilizados para lançamentos de contas que possam ter retenção de IR , essa associação deverá ser feita na tab Integração-Núcleo Comum , informando o TPO IR retido de Fornecedores no campo TPO de Imposto de Renda. Assim teremos por exemplo, um TPO Serviços de Produção Gráfica que tem associado a ele o TPO IR retido de Fornecedores. O próximo passo é informar no cadastro dos fornecedores na Tab Parâmetros, se o IR deste fornecedor é retido ou não, para isto basta colocar S para o parâmetro IR retido, que está no domínio Contas a Pagar.
Depois destes dados cadastrados ao fazer uma Chegada de Nota ou Compra , deverá ser informado o valor total da nota no 1º passo e no passo Desdobramento , ao clicar em Gerar Contas a Pagar o sistema irá gerar a conta a Pagar abatendo o valor de IR calculado , este valor poderá ser visualizado e até mesmo alterado através do botão Taxas / Impostos .
O valor do IR abatido irá gerar uma Conta a Pagar com o tipo de documento igual a IR retido, a data de vencimento desta conta irá depender do parâmetro de Fato Gerador de IR para Pessoa Jurídica, se este parâmetro for Chegada de Nota , o vencimento será no 3º dia útil da semana seguinte a data de chegada de Nota , se for Pagamento, a Conta a Pagar ficará como Prevista e quando a Nota do fornecedor for paga (baixada), a conta a pagar de IR passa para confirmada e o seu vencimento será alterado para o 3 º dia útil da semana seguinte a data de pagamento.
ISS:
O tratamento de para retenção é o mesmo da retenção do IR com duas pequenas diferenças :
Deverá ser criado um TPO (ISS retido de fornecedores) com os seguintes dados :
Situação = Compra
Taxa = ISS
Moeda = Real
Fórmula = 5% (Valor conforme alíquota da cidade)
Os outros campos não são necessários
Deverão ser feitos os mesmo passos do tratamento de IR retido , ou seja ligar com os demais TPOs e colocar parâmetros para fornecedor ; a conta a pagar de ISS gerada ficará como prevista até o pagamento da conta do fornecedor, e o seu vencimento será o 3º dia útil do mês seguinte a data de lançamento do nota do fornecedor .
Contas a Receber:
As contas a receber geradas através de Faturamento poderão ter o IR e o ISS retido do valor da fatura Para retenção destes impostos são necessários os seguintes passos :
IR:
A EC ou AP a ser faturada tem que estar com o Check Box IR Retido marcado , e no momento do faturamento no passo 1, existe um Check Box IR Retido que também deverá ser habilitado para localizar somente as APs/ECs com esta característica. No último passo do faturamento , a conta a receber gerada poderá ter o valor abatido do IR Retido ou não, conforme o valor que estiver cadastrado para o parâmetro Gerar contas a receber abatendo o IR Retido .
O IR retido será lançado no cadastro Lançamentos de IR, mas com o campo situação igual a Retido, e existe o relatório Imposto de Renda que pode ser apresentado somente com os IRs retidos, caso seja necessário.
ISS:
Para que seja retido o ISS no faturamento é necessário que no cadastro de Clientes seja colocado o parâmetro ISS retido = S , para os clientes que reterão este imposto .
No último passo do faturamento a conta a receber gerada terá o seu valor abatido do ISS retido, este ISS, será cadastrado em Lançamentos de ISS com situação igual a Retido . No relatório Livro de ISS também existe a opção de listar todo o ISS Retido.
Tratamento Especial de Retenção de Impostos para Clientes do Governo (Federais)
Existe um tratamento para retenção de Impostos para Clientes que sejam do Governo Federal, que faz retenção de impostos para contas a pagar geradas através de Chegada de Nota de trabalhos para estes clientes e também faz retenção de impostos nas contas a receber geradas no Faturamento contra este clientes.
Para utilizar esta retenção são necessários os seguintes passos :
No cadastro de Clientes cadastrar o parâmetro Cliente do Governo = S para os clientes que tem esta característica de retenção.
Cadastrar as alíquotas de retenção para Serviços de Produção e para retenção de Honorários/Mídia, nos parâmetros gerais do Enteprise.
No cadastro de fornecedores cadastrar o parâmetro Optante pelo Simples = S para os fornecedores que tiverem este tipo de tributação, para este fornecedores, mesmo que sejam de produção, será aplicado a alíquota de retenção de Honorários/ Mídia
Depois dos parâmetros cadastrados, na Chegada de Nota de Trabalhos, o sistema irá gerar a conta a pagar abatendo o percentual informado para o parâmetro Alíquota para retenção de Serviços de Produção, se for de PIs ou ser for trabalho com Fornecedor Optante pelo Simples, o sistema irá gerar a conta a pagar abatendo o percentual informado para o parâmetro Alíquota para retenção de Honorários/ Mídia .
No Faturamento de Aps o sistema irá gerar contas a receber abatendo o percentual da alíquota de retenção de Honorários / Mídia , sobre o valor total da Fatura . No faturamento de ECs o sistema irá gerar contas a receber abatendo percentual da alíquota de Retenção de Serviços de Produção sobre o valor dos Trabalhos Externos de fornecedores que não sejam optantes pelo simples , abatendo percentual da alíquota de retenção de Honorários/ Mídia sobre comissão da agência + trabalhos Internos + trabalhos externos de fornecedores optantes pelo simples.
Exemplos:
Alíquota de Honorários / Mídia = 8,85%
Alíquota de Serviços de Produção = 4,45
Fatura de Mídia
Valor = 1000,00 Conta a Receber Gerada = 1000,00 - 8,85%
Fatura de Produção
Valor 2000,00 = 1000,00 (Trabalhos Externo fornecedor não optante pelo Simples) + 850,00 (Trabalho Interno) + 150,00 (Comissão)
Conta a Receber Gerada = (1000,00 - 4,45%) + (850,00 - 8,85%) + (150,00 - 8,85%)
Fatura de Produção com Fornecedor Optante pelo Simples
Valor 2000,00 = 1000,00 (Trabalhos Externo fornecedor optante pelo Simples) + 850,00 (Trabalho Interno) + 150,00 (Comissão)
Conta a Receber Gerada = (1000,00 - 8,85%) + (850,00 - 8,85%) + (150,00 - 8,85%)
Os valores retidos tanto em contas a pagar quanto nas contas a receber não são lançados em nenhum cadastro do sistema.