Erro. Mensagem: Nota não confirmada pela SEFAZ. Rejeicao: Percentual de FCP invalido.

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Este artigo contém instruções para solucionar notas fiscais eletrônicas com a rejeição: Erro. Mensagem: Nota não confirmada pela SEFAZ. Rejeicao: Percentual de FCP invalido [nItem: 1].

Tutorial

Ao emitir uma nota fiscal eletrônica, a mesma é rejeitada pela Sefaz: Erro. Mensagem: Nota não confirmada pela SEFAZ. Rejeicao: Percentual de FCP invalido [nItem: 1].

PASSO 1

Rejeição 874: Percentual de FCP inválido [nItem: nnn] - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe (modelo 55) ou NFCe (modelo 65) e no campo referente ao percentual de FCP (campo: pFCP – ID:N17b) for informado um valor divergente ao percentual correspondente ao permitido no estado emissor, haverá a rejeição pelo motivo 874 – Percentual de FCP inválido [nItem: nnn].

PASSO 2

Exceções e observações

Sempre que preenchido o campo pFCP, a alíquota informada deve ser o percentual igual permitido para o estado emissor, conforme tabela divulgada pela Sefaz.

Imagegrgrg1.png

PASSO 3

Foi emitida uma NFe e seu emissor é do estado do Rio Grande do Sul, seu produto está sujeito ao recolhimento do FCP com um percentual de 2%. No campo referente ao percentual do FCP foi informado um percentual de 4%. Como nessa situação o percentual informado deveria ser de 2%, a NFe será rejeitada pelo motivo 874.

Image988.png

PASSO 4

Como resolver:

A resolução é bem simples, basta informar o percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza do estado do RS.

Trecho de XML que deverá ser alterado:


<emit>

<CNPJ>07385111000102</CNPJ>

<xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>

<enderEmit>

<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>

<nro>2800</nro>

<xBairro>CIC</xBairro>

<cMun>4314902</cMun>

<xMun>Porto Alegre</xMun>


<UF>RS</UF>

<CEP>81310020</CEP>

<cPais>1058</cPais>

<xPais>BRASIL</xPais>

<fone>4121098000</fone>

</enderEmit>

<IE>0963233556</IE>

<CRT>3</CRT>

</emit>


<det nItem="1">


<prod>

<cProd>115167</cProd>

<cEAN/>

<xProd>PNEUS</xProd>

<NCM>22021000</NCM>

<CFOP>5101</CFOP>

<uCom>UN</uCom>

<qCom>1.0000</qCom>

<vUnCom>199.9900000000</vUnCom>

<vProd>199.99</vProd>

<cEANTrib/>

<uTrib>UN</uTrib>

<qTrib>1.0000</qTrib>

<vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>

<indTot>1</indTot>

</prod>

<imposto>

<ICMS>


<ICMS00>

<orig>0</orig>

<CST>00</CST>

<modBC>1</modBC>


<vBC>199.99</vBC>

<pICMS>10.00</pICMS>

<vICMS>19.99</vICMS>


<pFCP>2.00</pFCP>


<vFCP>3.99</vFCP>

</ICMS00>

</ICMS>

</imposto>

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