Como preencher o registro C100 da nota fiscal vinculada ao cupom

Este artigo irá mostrar como deverão ser preenchidos os campos no registro C100 do Sped Fiscal, referente a nota fiscal vinculada a um cupom.

Tutorial

Para a nota fiscal emitida em conjunto com cupom fiscal (CFOP 5929 ou 6929 — ou conforme norma estadual) deve-se:

No registro pai Registro C100 informar a nota fiscal normalmente, mas com as particularidades da “situação especial/regime especial”.

• Preencher em C100 os campos obrigatórios:
  • REG = “C100”
  • IND_OPER (tipo de operação — entrada/saída)
  • IND_EMIT (indicador do emitente)
  • COD_PART (código do destinatário/cliente)
  • COD_MOD (modelo da nota fiscal — ex: 01 ou 55)
  • COD_SIT = “08” (Documento emitido com base em regime especial / norma específica)NUM_DOC (número da nota)
  • DT_DOC (data da emissão da nota)

Os demais campos de valores (valor total, ICMS, base, etc.) normalmente não deverão ser preenchidos — ou ficam zerados/vazios — porque o ICMS já foi tributado via cupom.

• Registros filhos esperados para essa nota fiscal:
  • Registro C110 — para informação complementar da nota, inclusive a norma legal que autoriza a emissão da NF vinculada ao cupom.
  • Registro C114 — para detalhar a vinculação com o cupom (dados do cupom: número, ECF/SAT, etc).
  • Registro C190 — registro analítico de ICMS/ICMS ST do documento: deve existir, mas com valores zerados (pois o ICMS já foi destacado no cupom).
  • Não deve haver registro de itens (Registro C170), pois os dados de item já estão no cupom.
• A vinculação do cupom à nota fiscal também requer que os dados do cupom sejam informados como “documento referenciado” na NF, com referência ao número do cupom / ECF / SAT, o que permite gerar os registros C110 + C114.