Como o sistema calcula a base de calculo do IBS e CBS

Este artigo irá demonstrar como é calculada a base de calculo do IBS e do CBS

Tutorial

Para obter o valor da Base de cálculo do IBS e CBS deve ser igual ao somatório de:

1️⃣ CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços)

O CBS é um tributo federal que substituirá PIS e Cofins em regime não cumulativo ou cumulativo, dependendo da legislação final.

Base de cálculo do CBS

• Geralmente: a base de cálculo será o valor da receita bruta auferida na venda de bens e serviços.
• Inclui:
  • Valor da venda de produtos e serviços;
  • Impostos sobre vendas que não são destacados separadamente na nota (exceto ICMS e ISS, conforme regras específicas);
  • Outras receitas operacionais (ex.: juros, multas contratuais, vendas de ativos etc.).
• Não inclui:
  • ICMS destacado na nota;
  • ISS destacado na nota (para venda de serviços);
  • Devoluções e descontos incondicionais concedidos.

Exemplo simplificado:

• Venda de mercadoria: R$ 10.000
• ICMS destacado: R$ 1.500

Base de cálculo do CBS:

R$ 10.000 - R$ 1.500 = R$ 8.500

Se a alíquota do CBS for 12%, então o valor devido será:

8.500 × 12% = R$ 1.020

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2️⃣ IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)

O IBS é um imposto proposto para unificar ICMS e ISS em um tributo federal único. Por ser ainda uma proposta, alguns pontos são hipotéticos, mas seguem os conceitos:

Base de cálculo do IBS

• Geralmente: também valor da operação ou prestação (receita bruta), mas com regras de desconto de insumos, no modelo não cumulativo.
• Inclui:
  • Valor da venda de bens e serviços (sem ICMS e ISS destacados);
  • Outros valores que integrem a receita da operação.
• Deduz:
  • Insumos adquiridos para produção (produtos, serviços intermediários, energia elétrica, frete, etc.), de acordo com a lógica de crédito fiscal.

Exemplo simplificado (não cumulativo):

• Venda de mercadoria: R$ 10.000
• Insumos adquiridos: R$ 3.000
• Base de cálculo do IBS: R$ 10.000 - R$ 3.000 = R$ 7.000

Se a alíquota do IBS for 15%:

7.000 × 15% = R$ 1.050