Bloquear emissão de documento fiscal no ECF para clientes pessoa jurídica

Este artigo mostra como ativar um bloqueio no sistema para impedir a emissão de documentos fiscais (como cupom fiscal, NFC-e ou SAT) no ECF quando o cliente for pessoa jurídica.

Tutorial

PASSO 1 — Ativar o parâmetro

No MasterEn, vá até:

Ferramentas → Núcleo Comum → Alterar valor de Parâmetro

Localize e ative o parâmetro:

"Bloquear emissão de documento fiscal para pessoa jurídica no ECF?"

Altere o valor para: S (Sim)

PASSO 2 — Como o sistema irá se comportar?

Com o parâmetro ativado:

• Não será permitido emitir documento fiscal no ECF para cliente pessoa jurídica, em vendas com ou sem pedido.
• O sistema exibirá a mensagem:

  ❌ "O sistema emissor de CUPOM FISCAL / NFC-e foi parametrizado para não permitir emissão de documento fiscal de venda para cliente pessoa jurídica. Entre em contato com seu supervisor para orientações."

• O cliente pessoa jurídica não poderá ser selecionado como destinatário da venda (a validação é feita na tela de mercadoria e também na tela de pagamento).

PASSO 3 — Exemplos de situações

Situação	Cliente	Permite Faturar?
Pedido com entrega CAIXA para PJ	Pessoa Jurídica	❌ Não
Pedido com entrega Expedição ou Futura com PJ (com parâmetros de cupom não fiscal ativados)	Pessoa Jurídica	✅ Sim
Pedido com entrega Expedição ou Futura com PJ (com carga montada)	Pessoa Jurídica	❌ Não
Venda sem pedido – tentar informar PJ	Pessoa Jurídica	❌ Não
Qualquer venda para PF (com ou sem pedido, qualquer tipo de entrega)	Pessoa Física	✅ Sim

ℹ️ Observações importantes

• Esse parâmetro bloqueia a emissão de documento fiscal para qualquer pessoa jurídica, contribuinte ou não do ICMS.