Abater ICMS anterior na base de cálculo das saídas de Pis/Cofins
Este artigo demonstra como configurar o sistema para abater ICMS anterior na base de cálculo das saídas de Pis/Cofins.
Tutorial
PASSO 1
Fazer as configurações abaixo:
- LIGAR o parâmetro por filial “Abater ICMS cobrado anteriormente na base de cálculo do PIS/COFINS”;
- LIGAR o parâmetro por filial “Abater ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS Saídas”;
Provavelmente essa parte já estará configurada:
- Configurar as integrações do núcleo comercial nos TPO’s as informações referente ao PIS/COFINS.
- Quando utilizado a integração “Apuração por Produto/Serviço” = S, deve ser realizada a configuração para PIS e COFINS no cadastro de alíquota de IPI (Classificação Fiscal) em: Tradewin – Tabelas – Alíquotas de IPI
PASSO 2
Ao fazer a emissão de uma NF-e, cujo TPO está configurado para apuração de PIS/CONFINS é realizado o cálculo do PIS/COFINS para o destaque na nota.
Ao realizar o cálculo do PIS/COFINS, se o parâmetro “Abater ICMS cobrado anteriormente na base de cálculo do PIS/COFINS” estiver LIGADO na filial, deve ser abatido da base de cálculo do PIS/COFINS o valor do ICMS cobrado anteriormente incidido na compra.
Para a dedução do valor do ICMS cobrado anteriormente na base de cálculo do Pis/Cofins, devem ser consideradas as condições abaixo:
- Parâmetro “Abater ICMS cobrado anteriormente na base de cálculo do PIS/COFINS” estiver LIGADO na filial de emissão da nota;
- TPO da nota configurado para apuração do PIS/Cofins;
- Itens com CST 60 (tributado anteriormente) ;
- Localizar última entrada na filial com ICMS ST para o produto;
PASSO 3
Esse comportamente incidirá nas emissões das notas e no reprocessamento do Pis/Cofins (Masteren - Ferramenta - Núcleo Financeiro - Gerar PIS/COFINS).
PASSO 4
O valor da ST da última entrada utilizada no abatimento na base de cálculo pode ser consultado através do MuSpedContribuições, na consulta Detalhamento - Todos os documentos dos Blocos A, C, D e F, coluna Valor St Antecipado.
Referência PA 450240.