Arione: Tributação Monofásica sobre Combustíveis - NT 2023.001

2024-09-18T17:57:02Z

Tributação Monofásica sobre Combustíveis - NT 2023.001

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	Passar o arquivo gerado no validador do '''Sped''', para garantir que os registros '''C100''', '''C170''' e '''C190''' foram gerados sem inconsistências.		Passar o arquivo gerado no validador do '''Sped''', para garantir que os registros '''C100''', '''C170''' e '''C190''' foram gerados sem inconsistências.
			[[Categoria:Fiscal]]

Arione: Tributação Monofásica sobre Combustíveis - NT 2023.001

2024-09-18T17:55:47Z

Tributação Monofásica sobre Combustíveis - NT 2023.001

Página nova

'''Este artigo contém informações sobre a Tributação Monofásica sobre Combustíveis - NT 2023.001.'''

'''Atualmente é utilizado o CST 060 na emissão de documento fiscal Nfe e NFCe para a venda de gás de cozinha (GLP), porém, a Nota Orientativa 01/2023 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis criou novos CSTs para emissão da Nfe e NFCe e a escrituração dos mesmos na EFD ICMS/IPI.'''

==Tutorial==
Incluir tratamento para emissão de notas com código tributário 61.

Para resolver o problema será utilizado o CST 61 na emissão de notas
===PASSO 1===
'''Etapas para Instalação:'''

'''1.'''Leitura NT 2023.001 :

https://blog.tecnospeed.com.br/nf-e-e-nfc-e-nota-tecnica-2023-001-tributacao-monofasica-sobre-combustiveis/

'''2.''' Leitura do artigo: NF-e 4.0 - Tratamento de novos campos para grupo combustível

'''3.''' Ligar o parâmetro por empresa “Utilizar Unidade 3 do produto para Unidade Comercial de Exportação”

'''4.''' No cadastro de produtos: Cadastrar na Unidade 3 dos produtos GLP que será utilizada como unidade tributável e o fator de conversão desta unidade.

'''5.''' Atualizar o Componente TecnoSpeed para geração da NFC-e;

'''6.''' Atualizar MUNFe para versão 6.0.5.0 ou Posterior;

'''7.''' Atualizar Schemas NFe da sefaz

===PASSO 2===
'''Tradewin - Arquivos - Produtos - Derivados de Combustíveis'''

'''Imagem 1''' - Cadastro de derivados de combustíveis:

No cadastro de derivados de combustíveis incluir o novo campo [Alíquota AdRemICMS] conforme sugestão destacada na '''imagem 1'''
[[Arquivo:Lç.png|centro|miniaturadaimagem|634x634px]]

===PASSO 3===
'''Sistema de usuários - Movimentos - Saídas - Vendas (outras saídas / Transferência)'''

'''Tradewin - Operações - Saídas - Vendas (outras saídas / Transferência)'''

Objetivo:

Incluir tratamento para o código tributário 61 e atualização dos novos campos de combustíveis.

'''Imagem 1 -''' Tela de itens da nota:
[[Arquivo:Lo.png|centro|645x645px]]

Tratamento para destaque do '''código tributário 61 (Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente)''' para venda de derivados de combustíveis.

Na tela de itens, ao informar um produto derivado de combustíveis, que tenha código ANP, configurados com o código de mensagem de tributação anterior, ao invés de destacar o '''código tributário 60''', deve ser destacado o novo '''código tributário 61.'''

Na tela de livro fiscais o valor deve ser destacado em outras de icms, mantendo o mesmo o tratamento do '''código tributário 60.'''

'''Informação Técnica:'''

Esta alteração deve ser contemplada para todas as opções que utiliza essa interface de itens '''(vendas / Outras saídas / Devolução / Transferências).'''

===PASSO 4===
'''TradDevo - Devoluções'''

'''Sistema de usuários - Movimentos - Entradas - Devoluções de Venda'''

'''Objetivo:'''

Incluir tratamento para o código tributário 61 e atualização dos novos campos de combustíveis.

'''Regras:'''

Tratamento para destaque do '''código tributário 61 (Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente)''' para '''devolução''' de derivados de combustíveis.

Incluir tratamento para tratar a '''devolução''' '''de''' '''vendas''' de itens com '''código tributário 61''', com o mesmo tratamento do '''código tributário 60.'''

Tratar os pontos do código de '''(emissão de nota)''' onde está sendo verificado se o '''código tributário é 60''' e incluir também para o '''código tributário 61.'''

===PASSO 5===
'''TradeWin - Faturamento - Movimentos - Gerenciamento de exceções de NF-e'''

'''Objetivo:'''

Incluir tratamento para o '''código tributário 61''' e atualização dos novos campos de combustíveis.

Deve ser incluído o código tributário 61, na lista de CST exibida na interface de Inconsistência, na página de produtos. A interface de Inconsistência é exibida ao acionar o botão '''[Acertar].'''

===PASSO 6===
'''MU_ECF - Vendas'''

'''Objetivo:'''

Incluir tratamento para o '''código tributário 61''' e atualização dos novos campos de combustíveis na emissão de NFC-e.

'''Regras:'''

Tratamento para destaque do '''código tributário 61 (Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente)''' para venda de derivados de combustíveis.

Na venda de produtos derivados de combustíveis, que tenha código ANP, configurados com o código de mensagem de tributação anterior, ao invés de destacar o código tributário 60, deve ser destacado o novo '''código tributário 61.'''

Tratar os pontos do código de (emissão de nota) onde está sendo verificado se o código tributário é 60 e incluir também para o '''código tributário 61.'''

Atualmente já existe tratamento para atualização dos dados do grupo de combustível, considerando os dados do cadastro e a '''configuração do''' '''CFOP'''. Apenas deve ser incluído o tratamento para informar os novos campos.

===PASSO 7===
'''Checkout - Com ou Sem Orçamento (emissão NFC-e)'''

'''Objetivo:'''

Incluir tratamento para o '''código tributário 61''' e atualização dos novos campos de combustíveis na emissão de NFC-e.

===PASSO 8===
'''TradeWin - Livros Fiscais - Arquivos - Notas de Saídas'''

'''Objetivo:'''

Incluir tratamento para o '''código tributário 61.'''

'''Regras:''' Deve ser incluído o '''código tributário 61''', na lista de CST exibida na página de '''[Dados dos Itens]''', na opção de '''notas de saídas.'''

===PASSO 9===
'''TradeWin - Livros Fiscais - Arquivos - Notas de Entradas'''

Objetivo:

Incluir tratamento para o '''código tributário 61.'''

'''Regras:'''

Deve ser incluído o '''código tributário 61''', na lista de CST exibida na página de '''[Dados dos Itens]''', na opção de '''notas de entradas.'''

===PASSO 10===
'''TradeWin - Livros Fiscais - Movimentos - Exportação - Geração do Arquivo - Sped Fiscal - Geração do Arquivo.'''

'''Objetivo:'''

Geração do Sped Fiscal com lançamentos de notas de entradas e saídas com '''código tributário 61.'''

'''Regras:'''

Deve ser gerado o arquivo do '''Sped''' com movimentações de '''notas de entradas e saídas''', com '''código tributário 61.'''

Passar o arquivo gerado no validador do '''Sped''', para garantir que os registros '''C100''', '''C170''' e '''C190''' foram gerados sem inconsistências.

Tributação Monofásica sobre Combustíveis - NT 2023.001 - Histórico de revisão

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