EPEC bloqueado por Pendência de Conciliação. - Histórico de revisão

Arione: EPEC bloqueado por Pendência de Conciliação.

2025-07-30T18:32:46Z

EPEC bloqueado por Pendência de Conciliação.

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	A nota que tem valor fiscal é a NFe em Modo de Emissão Normal e aquele registro de EPEC fica pendente de conciliação no Portal Nacional, já que a NFe não chega a ser autorizada em EPEC. Os EPECs ficam Pendentes de Conciliação e o Emitente impossibilitado de usar o EPEC após o prazo para regularização das pendências '''(168 horas – 7 dias).'''		A nota que tem valor fiscal é a NFe em Modo de Emissão Normal e aquele registro de EPEC fica pendente de conciliação no Portal Nacional, já que a NFe não chega a ser autorizada em EPEC. Os EPECs ficam Pendentes de Conciliação e o Emitente impossibilitado de usar o EPEC após o prazo para regularização das pendências '''(168 horas – 7 dias).'''

			=== <span style="color:#8A8A99"><span style="font-family:poppins,sans-serif">PASSO 2</span></span> ===

			== Como liberar a Emissão de EPEC ==
			Somente a Sefaz pode remover as pendências e liberar a emissão de EPEC novamente. Se o seu CNPJ está bloqueado, entre em contato com a Sefaz do seu Estado.

			=== O que diz a Sefaz? ===
			A Sefaz reconhece que existe uma fragilidade no processo, mas dizem que infelizmente ainda não há nada que possam fazer. A orientação deles é a seguinte:

			# Oriente os clientes bloqueados a entrar em contato conosco para seja avaliado o desbloqueio, caso a caso;
			# Altere o Software para que não permita que uma mesma numeração seja enviada com tipo de emissão normal e contingência, seguindo a orientação da Nota Técnica 2014/001:
			# ''Sincronismo das Informações'' ''A. Autorização Simultânea: EPEC e NFe'' ''Neste caso a Empresa emitente autoriza simultaneamente, ou com um pequeno atraso, os documentos de:'' ''· EPEC: Autorizado no Ambiente Nacional;'' ''· NFe: Autorizada na Sefaz Autorizadora, com a mesma Chave Natural do EPEC, mas com o Tipo de Emissão diferente de 4-EPEC.'' ''O documento de EPEC será compartilhado com a Sefaz do Emitente, causando uma duplicidade de Chave Natural que deverá ser tratada.'' ''Ocorrida esta situação, a Empresa não conseguirá autorizar uma NFe com uma Chave de Acesso idêntica à Chave de Acesso do EPEC, resultando em um EPEC pendente de conciliação. Decorrido o prazo, o ambiente de contingência EPEC será bloqueado para este emitente. A empresa deverá rever seus processos internos, evitando ocorrências deste tipo.'' ''Para liberar o uso do Ambiente de Contingência EPEC, a empresa deverá contatar a Sefaz da sua circunscrição, informando a Chave de Acesso do EPEC pendente de conciliação. Analisado o caso, a Sefaz poderá decidir por desconsiderar a necessidade de conciliação para este EPEC específico, comandando esta liberação no Ambiente de Contingência EPEC.''


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Arione: EPEC bloqueado por Pendência de Conciliação.

2025-07-30T16:16:30Z

EPEC bloqueado por Pendência de Conciliação.

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	A nota que tem valor fiscal é a NFe em Modo de Emissão Normal e aquele registro de EPEC fica pendente de conciliação no Portal Nacional, já que a NFe não chega a ser autorizada em EPEC. Os EPECs ficam Pendentes de Conciliação e o Emitente impossibilitado de usar o EPEC após o prazo para regularização das pendências '''(168 horas – 7 dias).'''		A nota que tem valor fiscal é a NFe em Modo de Emissão Normal e aquele registro de EPEC fica pendente de conciliação no Portal Nacional, já que a NFe não chega a ser autorizada em EPEC. Os EPECs ficam Pendentes de Conciliação e o Emitente impossibilitado de usar o EPEC após o prazo para regularização das pendências '''(168 horas – 7 dias).'''
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Arione: EPEC bloqueado por Pendência de Conciliação.

2025-07-30T16:16:14Z

EPEC bloqueado por Pendência de Conciliação.

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==Tutorial==
O '''EPEC bloqueado por Pendência de Conciliação''' pode ocorrer quando existir algum '''EPEC pendente de conciliação no Ambiente Nacional.'''

Quando é registrado um evento de EPEC, o Emissor tem '''7 dias''' para fazer a conciliação, ou seja, obter a autorização do EPEC na Sefaz Estadual.

Quando isso ocorre, a Sefaz Estadual faz a conciliação do documento no Ambiente Nacional.

Diariamente será efetuada uma avaliação dos '''“EPEC Pendente de Conciliação” há mais de 168 horas (7 dias) pela Sefaz''', bloqueando o Ambiente de Contingência do EPEC para o Emitente com pendência.

'''A partir deste momento, o Emitente não conseguirá obter autorização de novas EPEC, enquanto não regularizar a situação dos “EPEC Pendentes de Conciliação”.'''

=== PASSO 1 ===
'''Por que isso acontece?'''

Quando um documento é emitido em '''Modo de Emissão Contingência EPEC''' pelo nosso sistema, ele mesmo já se encarrega de transmitir o EPEC para a Sefaz Estadual '''(quando os serviços da Sefaz estiverem normalizados)''' para que a conciliação seja feita.

'''Então o que pode provocar essa pendência de conciliação?'''

O Emitente pode ter enviado uma NFe com '''Tipo de Emissão Normal''', mas inicialmente o WebService da Sefaz estava '''instável''' ou '''indisponível.'''

A Sefaz pode ter recebido o documento em modo Normal mas no meio da transação ocorreu alguma falha no seu sistema e a conexão foi interrompida. Neste caso, a Sefaz recebeu o lote, mas não conseguiu devolver o Recibo. Para o Emitente, a NFe ainda está com o status: '''Falha de Comunicação (Não Processada)'''

Como o Emitente não pode deixar seu negócio parado, ele opta por emitir a NFe em contingência EPEC. Ele altera o tipo de emissão para EPEC, envia o evento de EPEC para o Ambiente Nacional e ao obter a autorização imprime o DANFe e libera a mercadoria.

Mais tarde a '''Sefaz Estadual restabelece/normaliza os seus serviços e aquela NFe''', que havia sido recebida, mas ainda não estava autorizada, é finalmente autorizada com '''tipo de emissão Normal .'''

Resultado: Temos uma mesma NFe com EPEC registrado e Autorizada em Modo Normal.

A nota que tem valor fiscal é a NFe em Modo de Emissão Normal e aquele registro de EPEC fica pendente de conciliação no Portal Nacional, já que a NFe não chega a ser autorizada em EPEC. Os EPECs ficam Pendentes de Conciliação e o Emitente impossibilitado de usar o EPEC após o prazo para regularização das pendências '''(168 horas – 7 dias).'''