Como gerar o registro 1400 no Sped Fiscal

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Este artigo contém instruções para parametrizar o sistema para gerar o registro 1400 no Sped Fiscal

Tutorial

O Registro 1400 do SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI) é utilizado para detalhar as informações de valores agregados por município, permitindo que o fisco estadual identifique onde as operações e prestações ocorreram dentro do estado. Ele é especialmente importante para contribuintes que realizam operações internas em mais de um município, pois consolida os valores das saídas e prestações de serviços por localidade. Dessa forma, o registro 1400 auxilia na correta apuração e distribuição da arrecadação do ICMS, garantindo transparência e conformidade com as exigências fiscais estaduais.

A obrigatoriedade deste registro é definida por Estado, então deve ser verificado em cada estado a obrigatoriedade ou não de enviar este registro. Caso seja obrigatório no seu estado, seguir os passos abaixo para gerar este registro no SPED.

PASSO 1

Habilitar o parâmetro "SPED EFD - Gerar registro 1400?" nas filiais em que for obrigatório.

Parâmetro

PASSO 2

Configurar a integração “Gera Registro 1400 no SPED Fiscal?” nos TPO's das operações de entradas e saídas que devem gerar o registro 1400. Entrar no cadastro do TPO e na guia Integração - Livros Fiscais habilitar o parâmetro:

Parâmetro do TPO

PASSO 3

Nos TPO's de aquisição de serviço de transporte e/ou venda de serviço de transporte deve ser configurado o parâmetro “SPED EFD - Registro 1400 - Operação de Prestação / Aquisição de Serviço de Transporte” na guia Integração - Livros Fiscais:

Parâmetro TPO de Frete

PASSO 4

Informar nos dados adicionais do estado da Filial onde o registro 1400 será gerado os seguintes dados adicionais. Verificar quais os códigos que devem ser informados no seu estado:

  • SPED Fiscal - Registro 1400 - Código para operações NÂO dedutíveis - Entrada
  • SPED Fiscal - Registro 1400 - Código para operações NÃO dedutíveis - Saida
  • SPED Fiscal - Registro 1400 - Código ICMS/ST - Entradas
  • SPED Fiscal - Registro 1400 - Código ICMS/ST - Saídas
  • SPED Fiscal - Registro 1400 - Código IPI - Entradas
  • SPED Fiscal - Registro 1400 - Prestação de Serviço de Transporte
  • SPED Fiscal - Registro 1400 - Aquisição de Serviço de Transporte
  • SPED Fiscal - Registro 1400 - Código para Exclusão de IPI e ICM - Entradas
  • SPED Fiscal - Registro 1400 - Código para Exclusão de IPI e ICM - Saídas
  • SPED Fiscal - Registro 1400 - Aquisição de Serviço de Transporte
Dados Adicionais no Estado

PASSO 5

Depois de informados os parâmetros e os dados adicionais será gerado no arquivo do Sped Fiscal as informações do registro 1400. Essas informações devem ser validadas no Validador do Sped.

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