Tabela de Estados / Aliq. ICMS
Este artigo demonstra o cadastro da Tabela de estados.
Tabela responsável por receber as informações das alíquotas de ICMS utilizada por cada estado brasileiro.
É importante observar a diferença entre as alíquotas para Contribuintes e para Não Contribuintes, bem como a diferença dependendo da região para qual está sendo realizada a operação comercial, podem ser utilizadas para calculo do Difal caso não utilize tabela de exceções.
Tutorial
PASSO 1
Acessar pela opção Tradewin - Tabelas – Estados / Aliq. ICMS.
Será aberta a tela:
PASSO 2
- Para Venda
Esta tabela será verificada para busca da alíquota de ICMS da Mercadoria e para alíquota e base de ICMS para o frete. Isso ocorrerá quando não existir registro para a operação na tabela de “Redução de Base” e quando o campo “Alíquota de ICMS” no cadastro do produto estiver zerado. Abaixo observações considerando que a filial de lançamento da nota fica no Estado de MG.
Valores da tabela abaixo são fictícios para melhor entendimento e diferenciação.
- Para Compra
Vamos considerar a explicação abaixo quando a filial do Estado de MG compra de um fornecedor do Estado de SP.
Se a mercadoria tem ST, preciamos do ICMS-ST e do ICMS próprio:
-não existe tabela de exceção ou existe mas os campos “Alíquota de ICMS-ST” e “Base ICMS –ST” estão zerados. Para obter o ICMS do Estado do comprador para cálculo da ST busca conforme “Tabela 2”. Para compra de outro Estado não olha cadastro de produto.
-para buscar a alíquota de ICMS próprio (alíquota do Estado do fornecedor) verifica conforme “Tabela 1” abaixo. Para ficar mais claro, em termos de sistema, a alíquota de ICMS próprio é a da tela do produto na nota fiscal.
Se a mercadoria não tem ST precisamos apenas do ICMS próprio: busca a alíquota de ICMS próprio (alíquota do Estado do fornecedor) conforme “Tabela 1” abaixo.
- Como o sistema sabe a qual região determinado Estado se encontra na tabela de Estado?
No Estado da Bahia por exemplo, no campo Código de ICMS defino 2 que corresponde à 3º linha da tabela de Estado. Para Minas Gerais defino 1 que corresponde à 2º linha da tabela de Estado.
- Como definir as alíquotas na tabela?
Verificar Tabela ICMS Interestadual vigente, e configurar conforme no exemplo abaixo:
