Rejeição: Pedido de Cancelamento intempestivo

Este artigo contém instruções para avaliar a mensagem de Rejeição de um pedido de Cancelamento de NFe.

Um pedido de cancelamento intempestivo, também conhecido como cancelamento extemporâneo, ocorre quando a solicitação de cancelamento de uma nota fiscal eletrônica (NF-e) é feita após o prazo estabelecido pela legislação, geralmente 24 horas ou 7 dias após a emissão da nota. Neste caso, a SEFAZ do seu estado pode rejeitar o pedido com a rejeição 501, indicando que o prazo de cancelamento já expirou.

Instruções

O que é um pedido de cancelamento intempestivo?

É um pedido de cancelamento de uma NF-e que é feito fora do prazo estabelecido pela legislação de cada estado.

Esse prazo varia de 24 horas a 7 dias, a partir da emissão da NF-e.

A solicitação é rejeitada com a rejeição 501, indicando que o pedido é intempestivo

O que fazer em caso de rejeição 501?

1. Verifique a legislação do seu estado:

Algumas Sefaz permitem o cancelamento extemporâneo, mas é preciso solicitar permissão e seguir um procedimento específico.

2. Solicite o cancelamento extemporâneo à SEFAZ:

Se a sua Sefaz permitir, você deve seguir as orientações dela para solicitar o cancelamento fora do prazo, geralmente preenchendo um formulário online e anexando documentos comprobatórios.

3. Emita uma nota fiscal de devolução:

Se a Sefaz não permitir o cancelamento extemporâneo, você pode emitir uma nota fiscal de devolução da mercadoria, referenciando a NF-e que foi emitida anteriormente.

4. Entre em contato com a SEFAZ:

Em caso de dúvidas ou dificuldades, entre em contato com a SEFAZ do seu estado para obter mais informações sobre o processo de cancelamento extemporâneo.

Documentos que podem ser solicitados pela SEFAZ:

Chave de acesso da NF-e a ser cancelada.

Declaração firmada pelo emitente e pelos motivos do pedido de cancelamento intempestivo.

Declaração do destinatário, se for pessoa jurídica, confirmando que não houve a operação e que não utilizou o crédito do imposto.

Outros documentos que a SEFAZ possa solicitar.

Ajustes Necessários

Essa mensagem ocorre porque houve um pedido de cancelamento para o documento fora do período permitido pela Sefaz.

Deve-se verificar junto ao setor fiscal\contábil a possibilidade de solicitar o cancelamento extemporâneo. Em caso negativo, a opção é selecionar o documento pelo Gerenciamento de Exceções e clicar no botão Desfazer Cancelamento.