Tratamento de despesas inclusas não tributadas para devolução de compra

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Este artigo contém informações do tratamento para não tributar o valor das despesas inclusas na devolução de compras, considerando o valor em Outras de ICMS.

Tutorial

PASSO 1

Acessar a opção Tradwin - Operações - Saídas - Devoluções de compras / entrada.

Preencher os campos abaixo necessários:

Filial: Informar filial que deu entrada na nota que será devolvida.

Tpo: Informar TPO referente a devolução de compra.

Fornecedor: Preencher com nome do fornecedor no qual irá efetuar a devolução.

Após os campos preenchidos clicar em: Selecionar Nota de Entrada.

DEV COMP DESPINCL NT 01.png

O checkbox  Despesas inclusas não tributadas deve ser habilitado somente se houver valor no campo de Despesas inclusas.

O campo de Despesas inclusas não é habilitado para devolução de compras, assim como os demais campos, mas é atualizado com valor se na nota de compra informada para devolução houver itens com valor de despesas inclusas

Se o valor das despesas inclusas estiver zerado, o checkbox deve permanecer desabilitado e desmarcado.

Se o valor de despesas inclusas for maior que zero, o checkbox deve ser habilitado, mas NÃO deve ser marcado automaticamente.

Na tela de resumo de itens o valor das despesas inclusas deve ser considerada no campo de Despesa Inclusas.

DEV COMP DESPINCL NT 02.png


Se houver valor de despesas inclusas na nota de devolução de compra e MARCADO para não tributar o valor das despesas inclusas:

O valor das despesas inclusas não deve ser considerado na base de cálculo de ICMS e na base de IPI dos itens da nota.

O valor das despesas inclusas nos livros fiscais deve ir para o campo Outras de ICMS.

O valor das despesas inclusas deve compor o valor contábil.

Se houver valor de despesas inclusas na nota de devolução de compra e DESMARCADO para não tributar o valor das despesas inclusas:

O valor das despesas inclusas deve ser considerado na base de cálculo de ICMS e na base de IPI dos itens tributados da nota.

O usuário pode editar o valor das despesas inclusas no item da nota na tela de itens.

Se o valor da despesa inclusa for alterado no item e o checkbox Despesas inclusas não tributadas estiver marcado na capa da nota, deve ser recalculado o valor dos impostos.

O valor das despesas inclusas devem ser considerados na base de cálculo de ICMS e base de cálculo de IPI para os produtos tributados.