Rejeição 663: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados

Este artigo contém instruções de como ajustar NF-e com rejeição Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados.

Ao emitir uma nota é reportada uma rejeição no envio. Ao consultar a rejeição no Gerenciamento de Exceções no botão Inconsistência é exibida a rejeição Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem:1].

Tela rejeição

Explicando a validação

Nas vendas para outro estado, se o código de 'Origem' do produto for igual a '1', '2', '3' ou '8' e o 'CST' for igual a '00', '10', '20', '70' ou '90' então a alíquota do ICMS deve ser igual ou menor a 4%.

Tutorial

Para que a rejeição não ocorra, poderão ser realizados o Passo 1 ou Passo 2.

PASSO 1

Acessar o módulo Sistema de Usuários-Cadastros-Produtos-Produtos.

Pesquisar pelo produto e na guia Impostos, no campo Origem, alterar a origem do produto para diferente de estrangeira. Clicar no botão Salvar.

PASSO 2

Criar uma regra de redução de base para o produto, informando a alíquota de 4% para contribuinte ou não contribuinte.

Acessar o Sistema de Usuários-Cadastros-Redução de Base-Redução de Base

PASSO 3

Solucionar a nota no Gerenciador de Exceções ou inutilizar e emitir uma nova nota.