Como gerar o registro A100
Este documento contém instruções sobre como configurar a operação para que uma nota seja escriturada no Bloco A100 no SPED Fiscal.
Definição:
No Registro A100 é escriturada as Notas Fiscais de Serviços e conforme o Manual do EFD Contribuições, para cada registro A100, obrigatoriamente deve ser apresentado, pelo menos um registro A170.
Para gerar o registro A100 a empresa deve ser Lucro Real ou Presumido com a forma de cálculo do PIS e COFINS Completo.
Para documento fiscal de serviço cancelado (código da situação = 02), somente podem ser preenchidos os campos de código da situação, indicador de operação, emitente, número do documento, série, subsérie e código do participante. Os campos série e subsérie não são obrigatórios e o campo código do participante é obrigatório nas operações de contratação de serviços.
Observação: Não podem ser informados, para um mesmo documento fiscal, dois ou mais registros com a mesma combinação de valores dos campos formadores da chave do registro. A chave deste registro é:
- para documentos com campo IND_EMIT igual a “1” (um) – emissão por terceiros: campo IND_OPER, campo IND_EMIT, campo COD_PART, campo COD_SIT, campo SER e campo NUM_DOC;
- para documentos com campo (IND_EMIT igual “0” (zero) – emissão própria: campo IND_OPER, campo IND_EMIT, campo COD_SIT, campo SER e campo NUM_DOC.
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo "A100" | C | 004* | - | S |
| 02 | IND_OPER | Indicador do tipo de operação:
0 - Serviço Contratado pelo Estabelecimento; 1 - Serviço Prestado pelo Estabelecimento. |
C | 001* | - | S |
| 03 | IND_EMIT | Indicador do emitente do documento fiscal:
0 - Emissão Própria; 1 - Emissão de Terceiros |
C | 001* | - | S |
| 04 | COD_PART | Código do participante (campo 02 do Registro 0150):
- do emitente do documento, no caso de emissão de terceiros; - do adquirente, no caso de serviços prestados. |
C | 060 | - | N |
| 05 | COD_SIT | Código da situação do documento fiscal:
00 – Documento regular 02 – Documento cancelado |
N | 002* | - | S |
| 06 | SER | Série do documento fiscal | C | 020 | - | N |
| 07 | SUB | Subsérie do documento fiscal | C | 020 | - | N |
| 08 | NUM_DOC | Número do documento fiscal ou documento internacional equivalente | C | 060 | - | S |
| 09 | CHV_NFSE | Chave/Código de Verificação da nota fiscal de serviço eletrônica | C | 060 | - | N |
| 10 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal | N | 008* | - | S |
| 11 | DT_EXE_SERV | Data de Execução / Conclusão do Serviço | N | 008* | - | N |
| 12 | VL_DOC | Valor total do documento | N | - | 02 | S |
| 13 | IND_PGTO | Indicador do tipo de pagamento:
0- À vista; 1- A prazo; 9- Sem pagamento. |
C | 001* | - | S |
| 14 | VL_DESC | Valor total do desconto | N | - | 02 | N |
| 15 | VL_BC_PIS | Valor da base de cálculo do PIS/PASEP | N | - | 02 | S |
| 16 | VL_PIS | Valor total do PIS | N | - | 02 | S |
| 17 | VL_BC_COFINS | Valor da base de cálculo da COFINS | N | - | 02 | S |
| 18 | VL_COFINS | Valor total da COFINS | N | - | 02 | S |
| 19 | VL_PIS_RET | Valor total do PIS retido na fonte | N | - | 02 | N |
| 20 | VL_COFINS_RET | Valor total da COFINS retido na fonte. | N | - | 02 | N |
| 21 | VL_ISS | Valor do ISS | N | - | 02 | N |
Observações:
1. Devem ser informadas no Registro A100 as operações de serviços, prestados ou contratados, cujo documento fiscal não seja objeto de escrituração nos Blocos C, D e F.
2. O detalhamento das informações dos itens da Nota Fiscal de Serviço que repercute na apuração das contribuições sociais (serviços prestados) e dos créditos (serviços contratados) deve ser informado, em relação a cada item relacionado no documento, no Registro Filho “A170”.
3. Caso a pessoa jurídica tenha contratado serviços à pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, com direito a crédito nas formas previstas na Lei nº 10.865, de 2004, deve preencher o Registro “A120” para validar a apuração do crédito.
4. Caso a pessoa jurídica tenha realizado operações de prestação de serviço ou de contratação de serviços com direito a crédito, sem a emissão de Nota Fiscal de Serviço especifica ou documento internacional equivalente (no caso de serviços contratados com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior), deve proceder à escrituração das referidas operações no Registro “F100”, detalhando os campos necessários para a validação das contribuições sociais ou dos créditos.
- Nível hierárquico: 3;
- Ocorrência: 1:N.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
Como configurar:
Basta acessar o TPO que será utilizado para o lançamento do documento, e na guia Integração, aba Núcleo Comum , informar o valor A no parâmetro "Pis/Cofins - Sped - Incluir no Bloco A (NF Serviço) ou F (tudo que não é NF)".
Conforme descrição do parâmetro: Indica se as operacoes deste TPO serao enviadas para o SPED no Bloco A ou Bloco F. O Bloco A escritura as NFs de servico prestados e servicos tomados que deem direito a credito. No Bloco F devem ser lancadas as operacoes que nao estejam atreladas a NF.
Além desse parâmetro, deve-se avaliar os demais parâmetros do TPO que integrarão com o SPED Contribuições (PIS/COFINS).