Tratamento de CTe de simples nacional
Este artigo contém informações sobre tratamento de CTE de Simples Nacional.Os Conhecimentos de Transporte (CTe) recebidos de transportadoras optantes pelo Simples Nacional tem tratamento diferenciado na apuração de crédito de impostos:
- ICMS : não dá direito a aproveitamento de crédito
- Pis/Cofins: dá direito a crédito de 75% da alíquota padrão (base = valor do frete já que não tem ICMS para abater)
Tutorial
Campo [Simples Nacional] do tipo checkbox para lançamentos de CTE.
2 novas integrações de TPO para informar as alíquotas de PIS e Cofins para transportador do Simples.
Tratar no cálculo do PIS e Cofins para se o CTe for de simples nacional verificar se existe alíquota informada na integração do TPO.
PASSO 1
Masteren - Cadastro - Núcleo Comercial - Conhecimento de Transporte Entrada
Masteren - Ferramenta - Núcleo Comercial - Conhecimento de Transporte Entrada em Lote
Ferramentas SPED Contribuições (MUSpedContribuições)
Sistema de usuários - Movimentos - Entradas - Compras - Sem Emissão
Tradewin - Operações - Entradas - Compras - Sem Emissão
PASSO 2
Etapas para Instalação:
Configurar no cadastro de fornecedor às transportadoras de simples nacional com o dado adicional “Optante pelo Simples Nacional?” = S
Configurar nos TPO de lançamentos de conhecimento de transporte às novas integrações:
Pis/Cofins - Alíquota PIS Simples Nacional;
Pis/Cofins - CST do PIS Simples Nacional;
Pis/Cofins - Alíquota Cofins Simples Nacional;
Pis/Cofins - CST da COFINS Simples Nacional;
Pis/Cofins - Sped - Cód. Base de Cálculo dos Créditos (Tabela 4.3.7) - Simples Nacional
Pis/Cofins - Sped - Natureza Frete Contratado - Simples Nacional
É recomendado atualizar o BD através dos aplicativos abaixo:
MuSincronizador e vídeo explicativo.
MUAtualizaVersaoMasterEn. versão 96.744 *** Ficha 445886 27/02/2024 - Tratar Sped Contribuições ***
Versão MasterEn 96.734 ou Posterior.
Versão MUSpedContribuicoes 8.67 ou Posterior.
PASSO 3
Masteren - Cadastro - Núcleo Comercial - Conhecimento de Transporte Entrada
Para o lançamento manual, o checkbox [Simples Nacional] deve ser exibido marcado automaticamente se a transportadora estiver com o dado adicional “Optante pelo Simples Nacional?” = S, mas permitir o usuário desmarcar se a transportadora não for simples nacional.
PASSO 4
Na importação do XML não deve ser permitido o usuário alterar o checkbox, vai ser desabilitado.
PASSO 5
Masteren - Ferramenta - Núcleo Comercial - Conhecimento de Transporte Entrada em Lote
Incluído de tratamento para CTE de Simples Nacional.
PASSO 6
Ferramentas SPED Contribuições (MUSpedContribuições)
Tratamento feito para as novas integrações de simples nacional no Sped contribuições.
PASSO 7
Sistema de usuários - Movimentos - Entradas - Compras - Sem Emissão
Inclusão do campo do tipo checkbox para Simples Nacional e tratamento de alíquota de PIS e Cofins para simples nacional.
Imagem - Interface de Entrada de nota:
Foi incluído o campo do tipo checkbox [Simples Nacional], para ser marcado para às transportadoras/fornecedores de simples nacional, conforme sugestão destacada na imagem.
O checkbox [Simples Nacional] deve ser exibido marcado automaticamente se a transportadoras/fornecedores estiver com o dado adicional “Optante pelo Simples Nacional?” = S, mas permitir o usuário desmarcar se não for simples nacional.
PASSO 8
Tradewin - Operações - Entradas - Compras - Sem Emissão.
Inclusão do campo do tipo checkbox para Simples Nacional.
O mesmo tratamento descrito para SIMPLES NACIONAL no módulo Sistema de usuários, deve ser disponibilizado no TRADEWIN.