Erro. Mensagem: Nota não confirmada pela SEFAZ. Rejeicao: Valor do FCP informado difere de base de calculo*aliquota.

Este artigo contém instruções para solucionar notas fiscais eletrônicas com a rejeição: Erro. Mensagem: Nota não confirmada pela SEFAZ. Rejeicao: Valor do FCP informado difere de base de calculo*aliquota.

Tutorial

Ao emitir uma nota fiscal eletrônica, a mesma é rejeitada pela Sefaz: Erro. Mensagem: Nota não confirmada pela SEFAZ. Rejeicao: Valor do FCP informado difere de base de calculo*aliquota [nItem: 1].

Explicando a Validação

Se informado a tag vFCP (id:N17c) e finNFe=1 (id:B25), verificar:

- Se CST=00 e vFCP (id:N17c) difere da vBC (id:N15) * pFCP (id:N17b) (*4) ou

- Se CST=10, 20,70, 90 ou 51 e vFCP (id:N17c) difere da vBCFCP (id:N17a) * pFCP (id:N17b) (*4).

PASSO 2

Importante!

O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0.01 para mais ou para menos na validação.

A multiplicação é baseada em porcentagem.

O valor da multiplicação tem que ser convertido para o valor em porcentagem que vai representar o valor monetário do FCP.

Como Resolver

* Para resolver a rejeição 860, existem 3 cálculos a serem feitos a depender do XML.

Exemplo da estrutura no XML:

<det nItem="5">

<prod>

<cProd>00000</cProd>

<cEAN/>

<xProd>CANECA</xProd>

<finNFe>1</finNFe>

<NCM>000000</NCM>

<CFOP>0000</CFOP>

<uCom>UN</uCom>

<qCom>1.0000</qCom>

<vUnCom>299.0000000</vUnCom>

<vProd>299.0000000</vProd>

<cEANTrib/>

<uTrib>UN</uTrib>

<qTrib>1.0000</qTrib>

<vUnTrib>299.0000000</vUnTrib>

<indTot>1</indTot>

</prod>

<imposto>

<ICMS>

<ICMS00>

<orig>0</orig>

<CST>10</CST>

<modBC>1</modBC>

<vBC>39.99<vBC>

<vBCFCP>49.99</vBCFCP>

<pICMS>10.00</pICMS>

<vICMS>19.99</vICMS>

<pFCP>0.99</pFCP>

<vFCP>0.79</vFCP>

</ICMS00>

</ICMS>

</imposto>