Exibir código-fonte para Como gerar o registro A100

<span style="color:#43A4D1"><span style="font-family:poppins,sans-serif">'''Este documento contém instruções sobre como configurar a operação para que uma nota seja escriturada no Bloco A100 no SPED Fiscal.'''</span></span>

====Definição:====
 
No Registro A100 é escriturada as Notas Fiscais de Serviços e conforme o [http://sped.rfb.gov.br/estatico/AD/06A0F5C4E4CC8CA16035EB891A3AE31EA79708/Guia_Pratico_EFD_Contribuicoes_Versao_1_35%20-%2018_06_2021.pdf Manual do EFD Contribuições], para cada registro A100, obrigatoriamente deve ser apresentado, pelo menos um registro A170. 

Para gerar o registro A100 a empresa deve ser Lucro Real ou Presumido com a forma de cálculo do PIS e COFINS Completo. 

Para documento fiscal de serviço cancelado (código da situação = 02), somente podem ser preenchidos os campos de código da situação, indicador de operação, emitente, número do documento, série, subsérie e código do participante. Os campos série e subsérie não são obrigatórios e o campo código do participante é obrigatório nas operações de contratação de serviços.

Observação: Não podem ser informados, para um mesmo documento fiscal, dois ou mais registros com a mesma combinação de valores dos campos formadores da chave do registro. A chave deste registro é:

* para documentos com campo IND_EMIT igual a “1” (um) – emissão por terceiros: campo IND_OPER, campo IND_EMIT, campo COD_PART, campo COD_SIT, campo SER e campo NUM_DOC;
* para documentos com campo (IND_EMIT igual “0” (zero) – emissão própria: campo IND_OPER, campo IND_EMIT, campo COD_SIT, campo SER e campo NUM_DOC.

{| class="wikitable"
!Nº
!Campo
!Descrição
!Tipo
!Tam.
!Dec.
!Obrig.
|-
|01
|REG
|Texto fixo contendo "A100"
|C
|004*
| -
|S
|-
|02
|IND_OPER
|Indicador do tipo de operação:
0 - Serviço Contratado pelo Estabelecimento;
1 - Serviço Prestado pelo Estabelecimento.
|C
|001*
| -
|S
|-
|03
|IND_EMIT
|Indicador do emitente do documento fiscal:
0 - Emissão Própria;
1 - Emissão de Terceiros
|C
|001*
| -
|S
|-
|04
|COD_PART
|Código do participante (campo 02 do Registro 0150):
- do emitente do documento, no caso de emissão de terceiros;
- do adquirente, no caso de serviços prestados.
|C
|060
| -
|N
|-
|05
|COD_SIT
|Código da situação do documento fiscal:
00 – Documento regular
02 – Documento cancelado
|N
|002*
| -
|S
|-
|06
|SER
|Série do documento fiscal
|C
|020
| -
|N
|-
|07
|SUB
|Subsérie do documento fiscal
|C
|020
| -
|N
|-
|08
|NUM_DOC
|Número do documento fiscal ou documento internacional equivalente
|C
|060
| -
|S
|-
|09
|CHV_NFSE
|Chave/Código de Verificação da nota fiscal de serviço eletrônica
|C
|060
| -
|N
|-
|10
|DT_DOC
|Data da emissão do documento fiscal
|N
|008*
| -
|S
|-
|11
|DT_EXE_SERV
|Data de Execução / Conclusão do Serviço
|N
|008*
| -
|N
|-
|12
|VL_DOC
|Valor total do documento
|N
| -
|02
|S
|-
|13
|IND_PGTO
|Indicador do tipo de pagamento:
0- À vista;
1- A prazo;
9- Sem pagamento.
|C
|001*
| -
|S
|-
|14
|VL_DESC
|Valor total do desconto
|N
| -
|02
|N
|-
|15
|VL_BC_PIS
|Valor da base de cálculo do PIS/PASEP
|N
| -
|02
|S
|-
|16
|VL_PIS
|Valor total do PIS
|N
| -
|02
|S
|-
|17
|VL_BC_COFINS
|Valor da base de cálculo da COFINS
|N
| -
|02
|S
|-
|18
|VL_COFINS
|Valor total da COFINS
|N
| -
|02
|S
|-
|19
|VL_PIS_RET
|Valor total do PIS retido na fonte
|N
| -
|02
|N
|-
|20
|VL_COFINS_RET
|Valor total da COFINS retido na fonte.
|N
| -
|02
|N
|-
|21
|VL_ISS
|Valor do ISS
|N
| -
|02
|N
|}
'''Observações:'''

1. Devem ser informadas no Registro A100 as operações de serviços, prestados ou contratados, cujo documento fiscal não seja objeto de escrituração nos Blocos C, D e F.

2. O detalhamento das informações dos itens da Nota Fiscal de Serviço que repercute na apuração das contribuições sociais (serviços prestados) e dos créditos (serviços contratados) deve ser informado, em relação a cada item relacionado no documento, no Registro Filho “A170”.

3. Caso a pessoa jurídica tenha contratado serviços à pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, com direito a crédito nas formas previstas na Lei nº 10.865, de 2004, deve preencher o Registro “A120” para validar a apuração do crédito.

4. Caso a pessoa jurídica tenha realizado operações de prestação de serviço ou de contratação de serviços com direito a crédito, sem a emissão de Nota Fiscal de Serviço especifica ou documento internacional equivalente (no caso de serviços contratados com pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior), deve proceder à escrituração das referidas operações no Registro “F100”, detalhando os campos necessários para a validação das contribuições sociais ou dos créditos.

# '''Nível hierárquico:''' 3;
# '''Ocorrência:''' 1:N.


'''Base Legal:''' Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

====Como configurar:====
Basta acessar o TPO que será utilizado para o lançamento do documento, e na guia Integração, aba Núcleo Comum , informar o valor '''A''' no parâmetro "Pis/Cofins - Sped - Incluir no Bloco A (NF Serviço) ou F (tudo que não é NF)". 


Conforme descrição do parâmetro: ''Indica se as operacoes deste TPO serao enviadas para o SPED no Bloco A ou Bloco F. O Bloco A escritura as NFs de servico prestados e servicos tomados que deem direito a credito. No Bloco F devem ser lancadas as operacoes que nao estejam atreladas a NF.''


Além desse parâmetro, deve-se avaliar os demais parâmetros do TPO que integrarão com o SPED Contribuições (PIS/COFINS). 
[[Categoria:Compras]]
[[Categoria:Fiscal]]